Ministro da Previdência diz que “a fila nunca vai acabar”

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), disse na quarta-feira (3) que a fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nunca terá fim. No entanto, admitiu estar trabalhando para reduzir o tempo de espera de benefícios para 30 dias.

Lupi disse que, hoje, o tempo médio de espera para análise de pedidos de benefícios assistenciais ou previdenciários é de 49 dias. “Eu quero, neste ano de 2024, chegar ao limite de 30 dias de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio mês em que a pessoa fez a solicitação, o processo seja concluído”, disse o ministro durante a cerimônia de abertura do curso de formação dos aprovados no último concurso do INSS, em Brasília.

Prosseguindo, o ministro afirmou que mesmo superando o desafio da fila extensa, ela não será totalmente eliminada, e alertou para quantidade constante de novos pedidos que entram mensalmente no sistema: “Todo mês são recebidos de 900 a 1 milhão de novos pedidos. é preciso conferir documentos e ser justo no processo, por isso, a fila nunca irá acabar”.

Ao assumir o Ministério da Previdência Social, em 2023, Carlos Lupi prometeu zerar a fila até o final do ano, o que não conseguiu cumprir.

No evento, Lupi disse que nunca prometeu zerar a fila literalmente, mas sim reduzir o tempo de espera para os 45 dias estabelecidos por lei. “Nunca falei em zerar, sempre falei em colocar o prazo de 45 dias, porque todo mês entram 900 mil a 1 milhão de pedidos iniciais. Então, a cada mês você vai lidando com essa demanda”, argumentou.

Lupi acrescenta que em 2023, o tempo médio de espera estava entre 80 a 100 dias, mas chegou ao final do ano com o tempo reduzido para uma média de 49 dias, com uma queda significativa na fila e que os dados de dezembro deverão ser divulgados em breve.

Em 2023, Lupi declarou que não havia recursos suficientes para zerar a fila, forçando a que o governo editasse uma medida provisória criando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPES), que em novembro tornou-se lei, após aprovação no Congresso.

Dados do próprio INSS, em setembro, registram 1,5 milhão de pessoas aguardando a concessão de benefícios.