Prefeitura lança programa “Itabira Segura e Conectada”; saiba detalhes

A Prefeitura Municipal de Itabira deu início, nesta quarta-feira (4), ao programa “Itabira Segura e Conectada”. Baseada no modelo de cidades inteligentes, a iniciativa tem como foco a área de segurança pública do município, com fiscalização 24 horas de diversos pontos da cidade por meio de câmeras e uma central de videomonitoramento. No mesmo evento, realizado em um anexo ao paço da Prefeitura, Marco Antônio Lage (PSB) garantiu ter obtido uma liminar que garante a criação da Secretaria de Segurança Pública, prevista na reforma administrativa mas barrada na Câmara de Vereadores.

Nesta noite, foi iniciada a primeira das três fases do projeto, inspirado no modelo praticado em Aparecida de Goiânia (GO). Nela, houve a instalação imediata de 134 câmeras de vídeo e a ativação do data center. Já a segunda fase, realizada durante o mês de abril, consiste na ativação de outras 150 câmeras e a ativação dos “misteriosos” totens azuis, que serão utilizados como pontos wi-fi e acionamento de pânico.

Por fim, a terceira e última fase, cujo prazo de entrega será daqui a quatro ou cinco meses, diz respeito à central de monitoramento das unidades de educação e saúde. Seu foco será em escolas e UBSs (unidades básicas de saúde). Ao todo, o programa custará mais de R$ 15 milhões.

Metas

Secretário municipal de Administração e principal nome à frente do programa, Gabriel Quintão elenca os principais objetivos do Itabira Segura e Conectada. Segundo ele, o projeto se apoiará em dois pilares.

“A gente tem uma expectativa muito grande de que as câmeras, além de dar segurança às pessoas, também possam preservar esses equipamentos públicos que estão sendo entregues. Um exemplo é a Maria Fumaça, que em breve será inaugurada. A nossa expectativa é que, sendo monitorada, ela vai ser cuidada, assim como as praças, como um todo. Então qual a nossa expectativa? Redução dos índices de criminalidade, maior sensação de segurança, maior proteção ao comércio, ao empresariado local e também à população. É claro que quando a gente fala de segurança pública, não é algo que vai acontecer de hoje para amanhã. Mas é uma semente que a gente está plantando e esperamos colher em breve”.

De acordo com o secretário, além da segurança pública, a iniciativa poderá contribuir com outras áreas, como a saúde.

“Cada vez mais as políticas públicas têm que se basear em evidências, e as tecnologias estão aí para ajudar nisso. E quando a gente fala das câmeras de videomonitoramento, um caso muito interessante que a gente viu em Aparecida de Goiânia é a utilização das câmeras nas áreas de saúde e educação. Através disso, você consegue mapear qual que está sendo o fluxo de pacientes, de pessoas que estão indo àquele determinado local. Como tem sido a procura nas UBSs? E aquela escola? Como é que está sendo? Como é que os alunos estão frequentando? Não estão frequentando? A gente vai conseguir mensurar, por exemplo, se o equipamento público está sendo mais usado, menos usado. Então é um instrumento que consegue nos dar dados”, explica Quintão, que esteve em Aparecida de Goiânia, ao lado de Marco Antônio Lage, em 2022.

Trama judicial

Além de celebrar o lançamento do programa, o prefeito Marco Antônio Lage garantiu a criação da Secretaria de Segurança Pública de Itabira, prevista na reforma administrativa da Prefeitura. No entanto, embora o projeto tenha sido aprovado, o surgimento da pasta foi barrado pela maioria dos vereadores.

Porém, o líder do Executivo afirma ter conseguido uma liminar para reverter a decisão que, segundo ele, foi inconstitucional.

“A gente às vezes tem que fazer esses embates jurídicos também, tem o político e tem o jurídico. E como foi inconstitucional a intervenção da Câmara, para evitar que a nossa Secretaria de Segurança Pública seja criada, nós entramos com a liminar, com o mandado de segurança. Foi concedido pela justiça brasileira e nós estaremos instalando em breve a Secretaria de Segurança Pública. Itabira merece. Nós temos a tecnologia, mas não vamos abrir mão de criar a secretaria, o Sistema de Segurança Pública. Absolutamente conectada e relacionada com as forças de segurança – Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros -, absolutamente relacionada com a comunidade”, discursou.

Além da Secretaria de Segurança Pública, a liminar citada por Marco Antônio também autorizaria a criação das secretarias de Cultura e Turismo e Comunicação, ambas barradas na Câmara.