Polícia Civil recolhe 33 veículos abandonados no bairro Bethânia, em Itabira

Na tarde de ontem (16), a Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Itabira, cumpriu mandado de busca e apreensão no bairro Bethânia, com o objetivo de combater crimes de poluição ambiental e de infração de medida sanitária preventiva. Ao todo foram apreendidos 33 veículos – que foram removidos ao pátio credenciado – além de várias peças depositadas aos cuidados do Poder Público municipal.

O investigado mantinha na via pública e em terrenos baldios, vários veículos, carcaças e peças avulsas que, além da poluição ambiental, aumentavam as possibilidades de criadouros do mosquito Aedes Aegypti. Desde julho de 2023 o Poder Público já vinha adotando providências para sanar as irregularidades, tanto que no dia 28 de julho de 2023, o homem foi notificado a regularizar a situação. 

A investigação da Polícia Civil teve início no dia 12 de março deste ano, após a unidade policial receber denúncias de que o investigado estava acumulando os resíduos em grandes níveis, chegando ao ponto de causar danos à saúde humana. Além disso, o homem estaria infringindo uma determinação do poder público, contra a propagação da doença contagiosa. 

Apesar do esforço dos órgãos administrativos, o homem não eliminou os focos potenciais de proliferação do mosquito. Um relatório da inspeção sanitária apontou que a Vigilância Sanitária esteve no local no dia 22 de fevereiro de 2024, mas o proprietário não estava.

Em 7 de março, a Vigilância Sanitária retornou ao local, acompanhada de duas agentes de Combate a Endemias, do Coordenador de Controle de Zoonoses e do Coordenador de Fiscalização de Posturas do Município. Lá, eles verificaram que o local é um desmanche de automóveis a céu aberto –  sendo que as carcaças e as peças ficam expostas ao tempo, apresentando risco de acumular água. As Agentes de Combate a Endemias também encontraram focos de criadores do vetor, em um pneu exposto e em uma das carcaças que ali se encontravam.

Após descumprir mais uma vez a determinação do Poder Público, o homem foi autuado pela Diretoria de Fiscalização de Posturas Municipais. Igualmente, o investigado foi autuado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente por possuir atividade com potencial poluidor sem a devida licença ambiental, sendo constatado pelos agentes a degradação ambiental, ou seja: derramamento de óleo no solo, depósito de resíduos inadequado e risco de foco de dengue.

Segundo o Delegado de Polícia, Diogo Luna Moureira, que coordenou a operação, “tendo em vista que Minas Gerais encontra-se em situação de risco quanto aos danos à saúde pública decorrentes da propagação endêmica da dengue, e considerando a desídia do investigado quanto às intervenções administrativas adotadas pelo Poder Público, foi necessária a representação judicial pela busca e apreensão como escopo, para além buscar e apreender os bens que evidenciam a materialidade típica, potencializar a saúde pública e a preservação ambiental.”

A busca e apreensão foi executada em uma atuação conjunta entre a Polícia Civil (contando com a atuação da Seção Técnica Regional de Criminalística), a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Meio Ambiente, a Transita e a Diretoria de Fiscalização e Posturas Municipais.