Perturbação do sossego, direção perigosa e brigas tiram o sono dos moradores da avenida Mauro Ribeiro Lage
Conhecido ponto de entretenimento da cidade, a via tem colecionado casos de polícia
Na madrugada do dia 11 de maio, por volta das 4h50, mais uma cena de violência foi registrada na avenida Mauro Ribeiro Lage, no bairro Esplanada da Estação, em Itabira. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) atendeu uma ocorrência classificada como lesão corporal, em que um homem, de 32 anos, teria agredido um jovem, de 19 anos, com uma martelada na nuca — o rapaz foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A cena é chocante, mas já faz parte da rotina dos moradores próximos à via — que a cada final de semana relatam novos episódios de violência, direção perigosa, perturbação do sossego e tumulto.
Em outra ocorrência, registrada em fevereiro deste ano, um homem foi agredido durante uma briga generalizada dentro de uma das casas de show da região. Mais uma vez, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e o Samu precisaram ser acionados para lidar com a situação. Além dos episódios de violência, o que não faltam são relatos de motoristas — de carros e motocicletas — dirigindo em alta velocidade, invadindo a contramão e realizando manobras perigosas na via. Assim como há testemunhos de que a chamada Lei do Silêncio é constantemente desrespeitada.
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“É sobre arruaça. A maior parte da reclamação dos moradores é sobre a falta de controle de decibéis, de altura do som e dos horários. Nem os horários e nem o limite de decibéis são respeitados durante os eventos e isso impacta diretamente nos moradores. Temos que lembrar que tem criança, tem idoso, tem acamado, tem pessoas, por exemplo, na região, que tem autismo, então isso perturba muito essas pessoas. Sem falar que estamos conversando sobre sossego público, sossego das pessoas”, conta um morador da avenida Mauro Ribeiro Lage que pediu para não ser identificado.
“Além de tudo isso, além da perturbação do sossego, há uma desordem no trânsito. As pessoas andam na contramão, moto na contramão, moto acelerada. Já houve vários acidentes ali na [avenida] Mauro Ribeiro, com vítima, inclusive. Recentemente, houve uma agressão lá em que o rapaz, até onde eu sei, se encontra na UTI até hoje. Ou seja, não tem controle. As pessoas fazem o que querem nas ruas, fazem o que querem nos bares e assim a gente vai vivendo. Tornou-se uma cidade sem lei”, completa.
O morador também relata que as constantes ligações para o telefone 190, da Polícia Militar, já fazem parte da sua rotina — embora há uma dificuldade em conseguir falar com a corporação, já que muitas vezes as chamadas não são atendidas. Quem também parece encontrar dificuldades para lidar com a situação é o setor de Posturas da Prefeitura de Itabira, que não consegue realizar a fiscalização sobre a perturbação do sossego na cidade.
“Acontece é que a gente liga para a polícia e, muitas vezes, eles sequer atendem o telefone. Quando atendem, o comunicado é que não há efetivo para poder fazer a vigilância ou eles transferem essa responsabilidade para a prefeitura ou setor de Posturas”, afirma o morador.
O que diz a Polícia Militar?
Procurada pelo portal DeFato, a Polícia Militar emitiu uma nota oficial garantindo que está “comprometida com sua missão, no combate à violência, realiza policiamento constante com ações preventivas e repressivas em todo o município de Itabira visando assegurar a ordem pública e a proteção da comunidade, e na avenida Mauro Ribeiro não é diferente. Medidas como blitz para fiscalização de veículos e condutores e de combate à perturbação do sossego também estão sendo implementadas”.
“No caso da contravenção de perturbação do sossego, para que ocorra a prisão em flagrante do autor, é necessário que a perturbação seja comprovada, assim como a representação por parte da pessoa prejudicada, não sendo necessário a medição dos decibéis para a tomada de providências, também é importante ressaltar que para configuração dessa contravenção, não há limitação de horário, conforme art. 42 da Lei das Contravenções Penais”, explica a PMMG na nota.
Ainda conforme os militares, no último dia 11 de maio deste ano, também foi feita a prisão de um proprietário de estabelecimento comercial na avenida Mauro Ribeiro, que não teve a sua identidade divulgada, “justamente por perturbação do sossego, porém, como o caso se amolda às prescrições da Lei 9.099, o autor responderá junto ao Juizado Especial da Comarca”.
A Polícia Militar também destaca que tem intensificado o policiamento na região da avenida Mauro Ribeiro Lage, sobretudo no âmbito da operação “Itabira Segura”, que acontece de maneira recorrente na cidade. “Durante essa operação, realizamos policiamento preventivo e aumentamos as abordagens e fiscalização a veículos, naquele logradouro”, diz.
Em relação aos estabelecimentos comerciais, a corporação ressalta que a sua “fiscalização é realizada por uma rede de órgãos, tais como a fiscalização de posturas municipais, a vigilância sanitária, fiscalização de meio ambiente entre outros. A segurança interna desses estabelecimentos é de responsabilidade do fornecedor dos serviços”.
“Em situações de crime de poluição sonora, a Polícia Militar Ambiental, como órgão competente, dispõe dos recursos adequados para realizar as medições necessárias, já também tendo sido adotadas notificações naquela avenida em anos anteriores”, finaliza a nota da PMMG.
O que diz a Prefeitura de Itabira?
Também procurada pelo portal DeFato, a Prefeitura Municipal de Itabira, por meio da sua assessoria de comunicação, procurou explicar o funcionamento do departamento de Posturas. “A fiscalização de Posturas realiza plantões noturnos e aos finais de semana quanto às reclamações de perturbação do sossego, com frequência de 15 em 15 dias, em horários variados dependendo das reclamações. Além de atender as reclamações, a fiscalização faz a rota em todo o Município, que inclui a avenida Mauro Ribeiro”, disse em nota.
“A fiscalização atua contra a perturbação do sossego em estabelecimentos comerciais, como bares e casas de show. Não possuímos decibelímetro [aparelho para medir decibéis], pois a perturbação do sossego é subjetiva, e depende da discricionariedade do fiscal no momento da visita fiscal”, acrescenta.
Já em relação a Vigilância Sanitária, o Executivo municipal destaca que “estabelecimentos como bares e casas de show estão isentos de alvará sanitário, de acordo com a Resolução SES-MG 8.765/23. Assim, a fiscalização sanitária faz inspeção por busca ativa (quando não há mais processos a serem atendidos no plantão noturno, que é feito uma vez ao mês) ou quando há algum tipo de reclamação referente a produtos vencidos, falta de higiene nas manipulações de alimentos, quando couber. A Vigilância Sanitária não atende situações de impacto de vizinhança por som ou barulhos além dos permitidos”.
Sobre a Superintendência de Transporte e Trânsito de Itabira (Transita), a assessoria de comunicação da prefeitura alega que “é feito monitoramento e fiscalização das vias de trânsito da cidade, inclusive avenida Mauro Ribeiro sempre que possível. O horário de trabalho dos agentes de trânsito é até 22h durante a semana e nos finais de semana, até 19h. Em caso de alguma demanda de emergência fora deste horário, é feito acionamento de uma equipe de plantão”.
“A Transita, por intermédio dos agentes de trânsito, atua no horário de serviço até 22h em dias de semana e finais de semana até 19h, normalmente é claro. Cabe informar que também temos convênio de fiscalização com a Polícia Militar, podendo estes serem acionados no período noturno também, inclusive de madrugada”, acrescenta.
Em relação às ações do município para garantir o bem-estar da população que vive próxima a bares, casas de shows e afins, a assessoria de comunicação da prefeitura disse que “de acordo com o plano diretor, os estabelecimentos do tipo bares e casas de shows devem apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança, aprovado pela prefeitura. Durante a fiscalização, além de notificação ou autuação quanto à perturbação do sossego, este documento também pode ser solicitado. Lembrando que de acordo com a Lei de Liberdade Econômica, esses locais são dispensados de alvará por se tratar de classificação de baixo risco ou quando Microempreendedor individual (MEI)”.
A Prefeitura de Itabira, porém, não informou quantas fiscalizações foram realizadas na avenida Mauro Ribeiro Lage pelos agentes de Posturas, Vigilância Sanitária e Transita em 2024.