Ouro Preto: deputados e especialistas demonstram preocupação com barragem em nível de emergência
Especialista alertou que a solução para a barragem foi temporária e que permanece em nível de emergência 3: “Quer dizer que está rompendo”
Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados expressaram preocupação com o risco de ruptura da barragem de rejeitos Forquilha III, da mineradora Vale, em Ouro Preto. Apesar de uma anomalia recente ter sido corrigida, parlamentares e especialistas destacaram a necessidade de um monitoramento contínuo da barragem. Na ocasião, nenhum representante da Vale esteve presente.
O debate sobre a situação da barragem ocorreu durante uma reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por fiscalizar os rompimentos de barragens, realizada a pedido do deputado Padre João (PT-MG). O parlamentar enfatizou as consequências negativas para o município e a falta de clareza sobre os possíveis impactos em áreas vizinhas.
“Uma notícia dessas afugenta outras atividades do município, como o turismo. As pessoas ficam com medo. Não tem a clareza de qual será a área. Fala-se em Ouro Preto, Itabirito, as pessoas já ficam assustadas”, defendeu Padre João.
O procurador da República Bruno Nominato de Oliveira, que participou de inspeções na Forquilha III, destacou que a barragem deveria ter sido descomissionada, considerando sua falta de estabilidade desde 2019. Ele ressaltou a responsabilidade da empresa em informar a população sobre os problemas existentes.
“O Ministério Público espera que o empreendedor adote medidas para acelerar o processo. Quem tem que resolver esse tipo de problema é quem pratica atividade econômica altamente poluente, que acarreta riscos para a pessoa. A empresa tem o dever de informar a população sobre o que está acontecendo”, levantou o procurador.
Perigos
Uma anomalia detectada em março deste ano, envolvendo o vazamento de material em um dreno com alta concentração de ferro, foi corrigida após a visita da Agência Nacional de Mineração (ANM) e recomendações à Vale. No entanto, a barragem continuou representando um risco potencial não apenas para Ouro Preto, mas também para áreas próximas, segundo especialistas.
O superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Luiz Paniago Neves, alertou que a solução foi temporária e que a barragem permanece no nível de emergência número 3 desde 2019: “Quer dizer que está rompendo. A informação de fator de segurança não consegue evoluir. Dizer que está rompendo há cinco anos é controverso; mas, como não temos informações, a gente usa a prevenção. Então, continua em nível 3”.
A barragem Forquilha III tem 77 metros de altura e capacidade para armazenar mais de 19 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Sua manutenção é realizada remotamente, devido aos riscos de rompimento que poderiam afetar o abastecimento de água em Belo Horizonte e causar danos ambientais.
Discussão
Durante a audiência, questionamentos foram levantados sobre as condições que levaram a Forquilha III a entrar em estado de emergência em 2019 e a falta de atualização dos parâmetros desde então.
O professor Daniel da Mota Neri e o ex-superintendente do Ibama em Minas Gerais, Júlio César Grillo, destacaram a necessidade de transparência e medidas efetivas para lidar com os problemas identificados na barragem. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) defendeu que a solução não deve passar por criar obstáculos para a mineração em Minas Gerais.
Padre João lamentou a ausência de representantes da Vale e da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais na audiência, ressaltando a necessidade de esclarecimentos para a população.