Moradores afetados pelas obras do Sistema Pontal lançam abaixo-assinado exigindo informações da Vale; entenda

Na noite desta quarta-feira (22), a Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (FIP/ATI) em Itabira, promoveu uma roda de conversa sobre o processo de reparação das famílias dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia – que são diretamente atingidas no processo de descaracterização do Sistema Pontal pela mineradora Vale. 

Indignados com a forma que a empresa vem conduzindo a situação – bem como as obras em curso no território atingido – os moradores conseguiram junto à FIP/ATI a criação de um abaixo-assinado. Entre  outras reivindicações, o documento pede por acesso às informações que esclareçam a redução das remoções previstas na região, apesar do risco potencial de rompimento da barragem ainda ser o mesmo, segundo os representantes. O documento também discorre sobre todo o impacto causado à vida das pessoas, como tráfego intenso de  máquinas pesadas; poeira; rachaduras nas casas; desvalorização dos imóveis; problemas com esgoto;  entre outros. 

Entenda

Em abril de 2024, a Vale anunciou que em breve, irá iniciar a construção da segunda Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ2) – projeto que faz parte das obras de descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, que compõem o Sistema Pontal. Para esta obra ser realizada, mais 17 famílias – que já estão em processo de negociação com a mineradora – serão removidas da região. 

Popularmente chamado de “mega-muro”, essa estrutura será construída dentro da área da Vale, terá 330 metros de extensão e será composta por diversas estacas metálicas tubulares, com no máximo seis metros de altura externa – além de vários metros de perfuração interna ao solo. De forma resumida, essa estrutura servirá para conter todo o rejeito e reduzir danos ambientais e materiais, caso haja eventual rompimento dos diques. 

Inicialmente, a obra previa quase 2km de extensão do “mega muro”, mas agora, o projeto foi alterado, sendo reduzido para apenas 330 metros – sem que a Vale apresentasse à ATI/FIP, os estudos necessários para as alterações. A Vale também não detalhou por onde a mega estrutura será construída, se limitando apenas a dizer que o muro será levantado em “região específica do bairro Bela Vista”. Além disso, não informou aos moradores um plano para mitigar os impactos sociais, psicossociais e de segurança pública às centenas de pessoas que ficarão na comunidade e se tornarão vizinhas à estrutura de concreto e aço. Em função destas e de várias outras reclamações, os moradores acumulam dúvidas sem esclarecimento, e seguem vivendo entre a incerteza e a insegurança. 

“O abaixo-assinado serve como uma forma das pessoas atingidas mostrarem a insatisfação  no modo como o processo está sendo conduzido. Também serve como um meio de unir a comunidade  em torno de um objetivo em comum”, frisou Lucas Mageste, coordenador técnico de campo da FIP/ATI. Uma opinião compartilhada por Lívia Maris, coordenadora jurídica da FIP/ATI. 

“Esse foi um pedido da  comunidade que vê no abaixo-assinado um instrumento para expressar a inconformidade em relação à  condução do processo de descaracterização do Sistema Pontal pela empresa Vale. Sem informações  claras e precisas, as pessoas seguem com suas vidas suspensas, adiando planos, vivendo sob forte  angústia e ansiedade no tocante às remoções e a classificação de risco da barragem. Temos, hoje, uma  situação de inobservância da lei por parte da empresa, e o sentimento das pessoas atingidas é de que  suas vozes não estão sendo ouvidas”, disse.

A advogada ainda destaca que a Assessoria Técnica independente está elaborando um documento  técnico sobre a situação alarmante de diminuição do número de remoções previsto, e as Instituições de Justiça e Poder Público serão oficiados para que providências sejam tomadas. 

O sentimento dos moradores 

Durante a roda de conversa, vários moradores pediram a palavra tanto para tirar dúvidas, quanto para  incentivarem a união entre eles. O eletricista Kleyton da Silva, morador do Nova Vista, foi uma das  pessoas que fez questão de se pronunciar. Ele falou das inseguranças que vem vivendo nos últimos  anos.  

“Nossa luta é grande, mas com a união vais nos levar ao objetivo maior, que é a reparação e a segurança  de todos os moradores. Eu temo pela minha vida e da minha família, e é isso que me motiva a participar  dos encontros e reuniões com a ATI. Todos os dias, eu me levanto para trabalhar e fico preocupado se  pode acontecer alguma coisa. Eu me deito na minha cama e me preocupo se a barragem pode vir a  romper, ou algo assim. Esse abaixo-assinado é algo que a gente já queria muito para fazer as  autoridades olharem para a gente com um pouco mais de carinho”, finalizou. 

Giéser Rosa Coelho, morador do bairro Bela Vista e liderança comunitária ativa no processo de  reparação, comentou que a construção de orientações fornecidas para a população, por meio da  FIP/ATI, tem sido feita em base sólida.  

“Esse tipo de roda de conversa, com foco na formação, é necessário porque vai atraindo mais pessoas,  trazendo mais interesse. O abaixo-assinado tem toda a informação do que está acontecendo e nossa  luta pela reparação integral dos atingidos. Isso nos fortalece no entendimento do que são os danos  causados pela Vale, que não estão restritos apenas às questões estruturais das casas e desapropriações,  mas também os danos causados pela não-informação. Tudo isso gera transtornos que, muitas vezes,  não serão mensurados em valores financeiros. As pessoas estão adoecendo e sofrendo. E qual seria o  valor financeiro para isso?”, questiona. 

O evento

Durante o evento, os técnicos da FIP/ATI explicaram e esclareceram dúvidas sobre os instrumentos legais  que integram a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); o que trata o Plano de Ação de  Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM); onde os bairros atingidos se encaixam na mancha de  inundação; o que são as zonas de autossalvamento (ZAS); os perigos que as barragens do Sistema Pontal  ainda oferecem; e quais são os direitos das pessoas atingidas. 

Para Lucas Mageste, o aumento da presença da  comunidade nos eventos da ATI reflete o empenho por parte de todos da equipe. “Mostra também que  a população está acreditando no trabalho que está sendo desenvolvido. A participação deles nesses  espaços é fundamental para o fortalecimento de todo o processo. Serve, ainda, como um local de  acolhimento para as pessoas atingidas, onde são informados, instruídos, tem suas dúvidas sanadas e  seus problemas ouvidos”.