“Nós temos certeza que esse percentual vai ser bom para os servidores”, diz secretária sobre reajuste de 4,62%

Nesta terça-feira (4), o governador Romeu Zema (Novo) enviou ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais a emenda ao Projeto de Lei (PL) 2.309/24, que aumenta em um ponto percentual o reajuste salarial dos servidores públicos do Estado. Agora, a correção oferecida passa de 3,62% para 4,62%, retroativo a 1º de janeiro de 2024.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, disse que a decisão traz um impacto de R$ 570 milhões aos cofres do Estado e que o Governo fez um grande esforço para oferecer o reajuste de 4,62%. “Foi necessário fazer muito estudo para que a gente chegasse a esse percentual. Nós temos certeza que esse novo percentual vai ser bom para os servidores. Nós reconhecemos, valorizamos muito o trabalho dos servidores públicos de Minas Gerais”, disse Luísa Barreto ao anunciar o novo reajuste durante o Congresso Mineiro de Municípios em Belo Horizonte, nesta terça-feira.

A emenda com o percentual de 4,62% foi recebida pela Assembleia Legislativa e segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que fará também a análise do PL 2.309/24 em 2º turno. Isso porque foi concluída na reunião desta terça (4) a análise de 1º turno da proposição, com a votação das emendas apresentadas durante a tramitação – votação que havia sido interrompida na última semana.

Na mensagem que acompanha a nova emenda, o governador argumenta que o índice de 4,62% corresponde à inflação de 2023 medida pelo IPCA e que sua aplicação só foi possível a partir da atualização dos estudos de disponibilidade financeira e orçamentária e de esforços para ajuste e melhorias na situação fiscal do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Tadeu Martins Leite, celebrou o diálogo feito para que a nova emenda fosse proposta. “Nós entendemos a importância de valorizar o servidor público. […] A Assembleia, em todas as discussões, sempre esteve ao lado do servidor, mas também entendendo a dificuldade financeira cujo o Estado também passa”, disse Tadeu.