De olho na carteira: a Reforma Tributária vai afetar as suas compras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), o texto da regulamentação da Reforma Tributária, introduzindo diversas mudanças, desde as que promovem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, menor alíquota para os medicamentos e a inclusão de veículos (automóveis) a combustão e elétricos no Imposto Seletivo.

Alguns produtos da cesta básica não serão taxados, como o arroz, leite, vacinas e carne.

O novo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) terá uma alíquota básica estimada em 26,5%, que incidirá sobre quase todos os produtos, como eletrodomésticos, transportes, biscoitos e telefonia.

Alimentos e medicamentos terão redução de 60% nos impostos. Considerando uma alíquota básica de 26,5%, a redução será de 10,6%, equivalendo a 40% da alíquota padrão. Alguns medicamentos se enquadram nesse quesito, como Nimesulida e Dipirona. Também os planos de saúde e mensalidades escolares serão contemplados.

O Imposto Seletivo vai ser cobrado sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente, mas a alíquota ainda não foi definida e como isso, vai variar conforme o produto, como cigarros, bebidas alcoólicas, automóveis (inclusive elétricos) e carvão.

Há ainda um longo caminho para a efetivação da Reforma Tributária, que vai passar pelo crivo do Senado, podendo ser alterado. Caso ocorra alterações, volta à Câmara para nova discussão.

A reforma será integralmente colocada em prática em 2033, com implementações graduais a partir de 2026.