Síndrome de Barão de Cocais: Consultor da Amig diz que prefeituras só vão receber um aviso prévio sobre fim do minério

Em entrevista concedida à jornalista Liliana Junger, no podcast Gerais no G1, o consultor de relações institucionais e econômicas da Associação dos Municípios Mineradores e Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador, alertou que as prefeituras, segundo ele, vão receber somente um aviso prévio sobre o fim do minério.

Cidades mineradoras no Estado foram as que mais receberam royalties sobre a exploração mineral em 2023, R$ 3,1 bilhões.

A reportagem lembra que a exploração mineral gera empregos e renda, mas que poderão vir a sofrer perdas significativas caso não consigam diversificar suas economias.

Em Itabira, na Região Central do estado e berço da mineradora Vale, a previsão é de que a exaustão ocorra em até 17 anos.

Segundo Waldir, A legislação vigente, que permite que as próprias mineradoras cuidem da fiscalização das atividades e se autorregulem, é nociva à essas cidades.

A ANM (Agência Nacional de Mineração) tem atualmente quatros técnicos para realizar a fiscalização de operações relativas à Cefem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), para as cidades onde são realizadas atividades de mineração.

“Os prefeitos não têm noção do quanto é retirado das cidades. E também não sabem até quando, exatamente, a exploração mineral está prevista nos planos da empresa. Em breve, as prefeituras vão receber só um aviso prévio sobre o fim do minério”.

O engenheiro de minas e geólogo, Evandro Moraes da Gama, professor titular da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), disse: “Todo bem mineral é esgotável, tem princípio, meio e fim. Chega um determinado momento em que a condição de retirar o bem mineral passa a ser difícil ambientalmente ou tecnicamente impossível, pela profundidade, pelos riscos que isso pode gerar”.

A legislação federal obriga as mineradoras a executar a recuperação ambiental das áreas impactadas, após a exaustão mineral e o fechamento das minas, além do descomissionamento de todas as instalações, inclusive barragens.

“É feito um planejamento para que aquela área seja disponibilizada para outro uso que não seja aquele. Isso tem acontecido em países mineradores, como Austrália, Estados Unidos e África do Sul, e também no Brasil”, finaliza o professor.

São Gonçalo do Rio Abaixo, cidade com cerca de 12 mil habitantes, depende hoje de 90% da mineração, segundo informações da prefeitura.

A cidade tem o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil e recebeu e compensação financeira R$ 113 milhões pela exploração do minério. A cidade lançou um projeto para atrair empresas de outros segmentos e sua localização privilegiada facilita o processo de escoamento de produtos.

O projeto, denominado Prospera+ prevê incentivos como destinação de áreas públicas para implantação de empreendimentos de médio e grande portes, capacitação de mão de obra e fundo para reduzir custos para as empresas.

Para Waldir Salvador, São Gonçalo do Rio Abaixo está se preparando no tempo certo- a expectativa é de que a cidade tenha, aproximadamente, mais 40 anos de exploração mineral.

Sobre Itabira, berço da Vale, Waldir é taxativo em dizer que “a cidade está, de fato, no apagar das luzes. Depois de mais de 80 anos de exploração, tem essa previsão de encerramento, o que trará um prejuízo econômico e social pesadíssimo. O município está fazendo vários projetos com planejamento de curto, médio e longo prazos para caminhar no sentido da diversificação”.