Vídeo: entenda como será a votação pela mudança ou não da bandeira de Belo Horizonte
Esta votação ocorrerá no mesmo momento em que o cidadão for escolher seus representantes no poder Executivo e Legislativo
Além de votar para eleger vereador e prefeito, as eleitoras e os eleitores de Belo Horizonte também votarão, no próximo domingo (6), em um referendo sobre mudar ou não a bandeira da cidade. Esta votação ocorrerá no mesmo momento em que o cidadão for escolher seus representantes no poder Executivo e Legislativo.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a votação do referendo e a da eleição ordinária serão realizadas na mesma urna eletrônica nesta ordem para os eleitores de Belo Horizonte: 1º voto para vereador, 2º voto para prefeito, e o terceiro voto é o referendo sobre a bandeira de BH.
Quanto a mudança da bandeira municipal, a pergunta que vai aparecer na tela da urna eletrônica será: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”. E as opções serão:
- Teclar 1 se você concorda com a alteração;
- Teclar 2 se você NÃO concordar com a alteração.
O eleitor poderá, ainda, votar em branco ou digitar qualquer outro número diverso do 1 ou do 2, o que corresponderá ao voto nulo apenas para a escolha da bandeira.
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O que é referendo
O referendo é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população se manifeste sobre uma lei já aprovada, para que ela entre ou não em vigor. Em 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a Lei nº 11.559, instituindo uma nova bandeira para a capital mineira. E submeteu a validade dessa lei a um referendo popular, ou seja, a bandeira da capital mineira só será alterada se a maioria da população aprovar.