Operação simultânea do TCE fiscaliza unidades de saúde em Minas Gerais; HNSD está na lista

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realiza nesta terça-feira (5) uma operação de auditoria inédita. Com mais de 100 servidores envolvidos, a instituição estará presente, de forma simultânea, em diversos municípios mineiros, fiscalizando unidades de saúde em todo o estado. Na lista das entidades a serem auditadas está o Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), de Itabira, mas com atuação regional.

As unidades de saúde não foram avisadas previamente sobre a operação de auditoria realizada pelo TCE. Em Itabira, as equipes do Tribunal de Contas chegaram ao HNSD às 16h, dando início à fiscalização.

De acordo com o TCE-MG, a ação é para avaliar o fluxo de atendimento do paciente, sobretudo do Sistema Único de Saúde (SUS), levando em consideração o quantitativo de médicos disponíveis para atendimento, o número de óbitos em relação à quantidade de internações, além de verificam desde iluminação e cadeiras até acessibilidade, equipamentos e remédios.

A operação é chamada “Fiscalização Ordenada de Saúde 2024” e, além das equipes em campo, o Tribunal de Contas contará em sua sede, na cidade de Belo Horizonte, com servidores que receberão em tempo real todas as informações relacionadas aos itens de fiscalização — esses dados serão encaminhadas pelos próprios auditores do órgão estadual.

De acordo com o TCE-MG, “a partir do momento que o auditor detectar alguma irregularidade, de dentro do hospital ele irá preencher um questionário eletrônico, que automaticamente será encaminhado a uma sala de controle montada no TCE mineiro. Estes dados, inclusive, poderão ser acessados em tempo real por qualquer cidadão, por meio de um link [clique aqui]. Para acessar a plataforma basta usar o e-mail [email protected] como login e a senha imprensa@2024″.

Segundo o coordenador de Auditorias dos Municípios, Thiago Henrique da Silva, cerca de 70% da população mineira depende exclusivamente da saúde pública e, por isso, o TCE quer avaliar 11 eixos temáticos ao longo do trabalho. Os detalhes do que será fiscalizado pelo TCE não poderá ser divulgado, segundo o coordenador, para não comprometer o resultado da auditoria.

“Todas essas informações serão tabuladas, e num segundo momento de fiscalização iremos acompanhar o que foi resolvido nestas unidades de saúde e quais são as justificativas dos gestores para aqueles problemas, em busca do saneamento. Já os casos mais graves serão processuais, com representações podendo ser até expedidas pelas autoridades da casa”, explicou Thiago da Silva.

Primeira etapa de fiscalização

Pela manhã, os auditores do TCE-MG estiveram em 13 unidades de saúde: Hospital Deraldo Guimarães (Almenara), Santa Casa de Caridade (Diamantina), UPA Centro-Sul (Belo Horizonte), UPA Leste (Belo Horizonte), UPA Dr. Juvêncio Guimarães (Conceição do Mato Dentro), UPA JK – Eldorado – Geraldo Pinto Vieira (Contagem), Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado (Unaí), Hospital Regional de Boicaiúva Dr. Gil Alves (Bocaiúva), Hospital Fundação Santo Antônio (Grão Mongol), Hospital Municipal Frei Gabriel (Frutal), Hospital São Vicente de Paulo (Mantena), Hospital Santa Maria Eterna (Santa Maria do Suaçuí) e UPA 24h Dr. Fernando Rodrigues Lauriano (Muriaé).

Durante os trabalhos realizados nessas 13 unidades, os auditores já encontraram medicamentos vencidos em mais de 50% dos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) fiscalizados. Entre outros achados da operação, a equipe do Tribunal examinou banheiros sem condições de uso; limpeza de caixa d’água com prazo vencido; equipamentos obsoletos; entre outros apontamentos.

O Hospital São Vicente de Paulo, no centro da cidade de Mantena, região do Vale do Rio Doce, foi uma das instituições que recebeu a inspeção do TCE-MG. Lá foi encontrado banheiro sem acessibilidade; ausência de corrimão na rampa de acesso à maternidade e apartamentos de internação; e falta de controle de ponto e frequência do grupo médico. Foi verificado que metade dos médicos escalados para o plantão só vão à unidade de saúde quando são demandados. Outro fato observado que chamou a atenção é a utilização de cabos condutores elétricos para transferir carga de uma bateria automotiva, a “chupeta”, para o funcionamento do gerador. Mantena, também, foi um dos locais que mantinha medicamentos com data de validade expirada guardados.

Na cidade de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, foi encontrado pacientes recebendo atendimento no corredor do Hospital Deraldo Guimarães, além de cadeiras quebradas na recepção do local, escala desatualizada de médicos e caixas de remédios em contato direto com a parede, forma incorreta de armazenamento.

A capital Belo Horizonte recebeu a fiscalização nas Unidades de Saúde da regional Centro-Sul e Leste. Entre as irregularidades, foram encontrados extintores de incêndio vencidos, banheiros em situação de descaso e até paciente aguardando atendimento no corredor.

Segunda etapa de fiscalização

Ainda nesta terça-feira, na parte da tarde, outras 14 unidades de saúde, em 13 cidades diferentes, passarão pela fiscalização do TCE-MG — é nesta lista que se encontra o HNSD.

Confira abaixo a lista com todas as instituições que estão sendo auditadas na tarde desta terça-feira:

• Itabira – Hospital Nossa Senhora das Dores
• Sete Lagoas – Hospital Municipal Monsenhor Flávio Damato
• Sete Lagoas – UPA Dr. Juvenal Paiva
• Januária – Hospital Municipal de Januária
• Formiga – UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Formiga
• Itajubá – Hospital de Clínicas Itajubá
• São Lourenço – Casa de Caridade de São Lourenço
• São Sebastião do Paraíso – UPA – Unidade de Pronto Atendimento
• Varginha – Hospital Bom Pastor
• Ituiutaba – Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba Upami
• Aimorés – Hospital São José e São Camilo
• Ipatinga – UPA José Isabel de Nascimento
• Juiz de Fora – HPS Dr. Mozart Geraldo Teixeira
• Manhumirim – Hospital Padre Júlio Maria