Absurdo! Aluno diabético é eliminado do Enem após disparo de sensor de glicemia
O estudante é portador de diabetes tipo1 e utiliza o dispositivo conectado ao celular
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se manifestou nesta terça-feira (5), sobre a eliminação do adolescente diabético de Sobradinho, no Rio Grande do Sul, durante a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A exclusão do aluno se deveu ao fato do seu sensor glicêmico disparar durante a prova, gerando grande repercussão nas redes sociais.
O pai do adolescente, nas redes sociais, manifestou sua indignação sobre a eliminação do filho, portador de diabetes tipo 1, que utiliza o sensor conectado ao celular e que emite um alarme quando o nível de glicose está fora da normalidade.
Conforme explicou o pai do estudante, o celular estava sob a posse de um fiscal responsável quando o alarme tocou, levando à eliminação do filho “por perturbar os demais alunos”.
O jovem teve que se retirar da sala de prova e precisou assinar uma ata, além de ser orientado a deixar a escola.
A nota emitida pelo Inep explica que o uso de dispositivos eletrônicos para aferição de glicose, como o sensor utilizado pelo estudante, foi autorizado para os participantes que informaram ter diabetes no ato da inscrição e, que nesses casos, o dispositivo deveria permanecer dentro de um envelope porta-objetos e ser utilizado somente quando necessário.
“A política do Enem prevê que os participantes que se sintam prejudicados por alguma falha na aplicação do exame, podem solicitar a reaplicação, com provas marcadas para os dias 10 e 11 de dezembro”.
Bruno Rodarte, advogado especializado em Direito Administrativo, falou sobre as possíveis implicações jurídicas do caso.
“O estudante pode buscar reparação por danos morais, considerando que houve uma exposição indevida do estudante, caracterizando uma violação à sua honra e à sua imagem”.
Rodarte sugeriu a necessidade de analisar os detalhes do ocorrido, incluindo a justificativa para a expulsão da sala e os laudos médicos que ampararam a solicitação de tratamento especial para o estudante.
O caso está sob investigação e o Inep não deu informações sobre o procedimento adotado pelos fiscais da prova.