“É importante Itabira assumir a presidência da Amig”, diz André Viana em apoio à candidatura de Marco Antônio Lage

O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, está em campanha em apoio à candidatura do prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), à presidência da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). A eleição da nova diretoria está agendada para o dia 16 deste mês.

“Itabira, por ser a cidade produtora de minério de ferro em larga escala mais antiga, precisa estar à frente dessa importante entidade, para liderar os processos de descomissionamentos de minas que devem ter início nos próximos anos, com a exaustão mineral em vários municípios de Minas Gerais”, defende o sindicalista, que é também representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale.

Representatividade e atuação

O apoio de André Viana tem um peso significativo pela sua representatividade e atuação em todos os territórios minerados do País. Isso por que ele tem trânsito em nível nacional, mantendo diálogo com as empresas mineradoras e com os sindicatos dos trabalhadores.

Além de contato com os prefeitos de cidades como: Catas Altas, Mariana, Ouro Preto, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, Conceição do Mato Dentro, Serro e Nova Lima, em Minas Gerais; além de Canaã de Carajás, onde está a mina de cobre do Sossego, e Parauapebas, que tem o projeto Ferro Carajás S11D, o maior complexo minerador da Vale. “Estou firme na campanha de Marco Antônio Lage nesses municípios”, garante André Viana.

“Acredito que Marco Antônio possa exercer essa liderança de forma eficiente e combativa, para fazer valer os direitos não só de Itabira, mas de todos os municípios minerados do País”, completa o presidente do Sindicato Metabse.

Atual presidente

O ex-prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira (MDB), que exerceu os últimos mandatos à frente do Executivo conceicionense, de 2016 a 2024, é também o atual presidente da Amig — e se despedirá da entidade após a eleição da próxima semana.

Sobre a atuação de Zé Fernando à frente da Amig, André Viana avalia positivamente o trabalho do então prefeito de Conceição do Mato Dentro. “A associação luta pelo repasse justo das alíquotas dos minérios para as cidades mineradoras, promovendo o debate sobre a urgente diversificação econômica, o justo recolhimento de impostos e de royalties para assegurar o desenvolvimento sustentável dos municípios minerados”.

“Zé Fernando tem sido um defensor ativo dos interesses dos municípios minerados e sua atuação à frente da Amig sempre buscou fortalecer a representatividade dos municípios representados nos cenários estadual e nacional. É essa linha de atuação que, com certeza, terá continuidade com Marco Antônio Lage à frente da instituição”, acrescenta o sindicalista.

Marco Antônio Lage já está em campanha e confiante

Marco Antônio Lage lançou a sua candidatura à presidência da Amig no final do ano passado, conforme ele informou em coletiva de imprensa, em 26 de dezembro, quando salientou a importância de Itabira liderar a discussão sobre a diversificação econômica dos municípios minerados, além da importância de fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM), entre outras pautas.

Para isso, ele espera estabelecer parcerias com as prefeituras e a ANM para, em conjunto, exercerem uma fiscalização mais eficiente sobre a atividade minerária, incluindo os valores apurados com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e demais tributos arrecadatórios.

“Precisamos estar preparados para a exaustão mineral, e para isso devemos estabelecer canais mais abertos e participativos com as empresas mineradoras que atuam em nossos territórios, sempre em defesa dos interesses dos municípios minerados”, disse o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, na coletiva de imprensa.

Atribuições da Amig

A Amig é uma instituição importante no País, principalmente depois que passou a ser uma associação brasileira, representando os municípios minerados do Brasil.

Caso Marco Antônio Lage seja eleito presidente da Amig, será a segunda vez que Itabira irá liderar os municípios mineradores do Brasil. A primeira vez foi em 1984, quando foi criada em Itabira, no I Encontro Nacional de Cidades Mineradores, a Associação Brasileira de Cidades Mineradoras (ABCM), tendo à frente o ex-prefeito José Maurício Silva (1983-88).

A entidade teve firme participação na Assembleia Constituinte, que em 1988 revogou o injusto e arcaico Imposto Único sobre Minerais (IUM), com os bens minerais passando a serem taxados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), de cujo recolhimento as mineradoras ficaram isentos de arrecadação para os produtos exportados, por força da Lei Kandir, que precisa ser revogada, outra luta histórica da Amig.

A entidade cuida dos temas tributários e fiscais dos municípios minerados, assim como do relacionamento com as empresas mineradoras, governadores, deputados e ministros.

Além desses temas comuns a todos os municípios, a candidatura de Marco Antônio Lage ganha força também por conta da realidade e da urgência que Itabira vive, já que precisa buscar a diversificação econômica antes da exaustão mineral, prevista para 2041.

“Esse é um desafio não só de Itabira, mas de todos os municípios minerados, mesmo para os que estão iniciando na atividade”, alerta o candidato à presidência da Amig.

Novo modelo de mineração

Segundo Marco Antônio Lage, é preciso acabar com esse círculo que se tem com o modelo atual de mineração: “O território é minerado à exaustão se esvazia e empobrece. Isso não pode ser normal mais”, critica. “Vamos levar para a Amig a ideia de que é importante Itabira presidir a associação e levar essa discussão em nível nacional”, sustenta o prefeito de Itabira, para quem o município pode se transformar em um caso de sucesso ou fracasso.

“Socialmente, será um grande desastre uma cidade como Itabira acabar com o minério, ficar empobrecida e esvaziada sem o legado da mineração. A discussão desse legado precisa sair de Itabira e ganhar o país”, destaca Marco Antônio Lage.