Governo vacilão
O presidente trapalhão deve assinar a Medida Provisória reforçando a não cobrança de impostos sobre o Pix e também a preservação do sigilo bancário
16/01/25 às 11h11
Atualizada em: 16/01/25 às 15h59
As promessas equivocadas de campanha, não cumpridas até esta metade do seu mandato, e decisões precipitadas do seu governo, têm custado caro à imagem do presidente Lula, rendido memes nas redes sociais e pesadas críticas sobre a forma como conduz os destinos do País.
A promessa de fartura na mesa do consumidor brasileiro tornou-se a grande frustração daqueles que fizeram o “L” e acreditavam que o “pai dos pobres” pudesse honrar o compromisso assumido, em especial com os mais carentes.
Sem pandemia para justificar a alta dos preços nos mais diversos setores da economia, desde alimentos, medicamentos, vestuário, aluguéis, combustíveis, transporte público, e vendo sua imagem se desgastar perante a opinião pública, Lula tratou de demitir Paulo Pimenta da Secretaria de Comunicação (Secom) e trocá-lo pelo marqueteiro Sidônio Palmeira, responsável por sua publicidade na campanha presidencial de 2022.
Dentre as mais recentes “besteiras” do seu desgoverno — que é orientado por um ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se mostra perdido em meio à fuga de capital estrangeiro, com o dólar atingindo picos de valorização ante a moeda brasileira —, Lula, supostamente, pretendia ampliar as taxas das operações feitas via Pix, monitorando transações do sistema de pagamentos instantâneos que estava em vigor desde o dia primeiro de janeiro.
Após duas semanas e alvo de severas críticas, o governo federal recuou, com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmando que irá revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre as operações financeiras, cujas regras incluíam comunicações de bancos digitais, operadoras de cartões de crédito e de instituições de pagamento que oferecem carteiras digitais e maquininhas à Receita Federal sobre movimentações de clientes que ultrapassassem R$ 5 mil ao mês, no caso de pessoa física (CPF) e de R$ 15 mil para empresas (CNPJ).
O presidente trapalhão deve assinar a Medida Provisória reforçando a não cobrança de impostos sobre o Pix e também a preservação do sigilo bancário do sistema de pagamentos instantâneos, equiparando o Pix a pagamentos em espécie, evitando que comerciantes possam praticar preços diferentes em razão de boatos sobre suposta cobrança de impostos sobre o pagamento digital.
O sistema proposto pelo governo federal impunha que instituições financeiras, bancos tradicionais, públicos e privados, informassem mensalmente à Receita Federal sobre movimentações superiores a R$ 2 mil por mês para pessoa física e maiores que R$ 6 mil por empresas (CNPJ). As exigências valiam para depósitos e pagamentos com cartões de crédito.
O vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tecendo críticas sobre a suposta taxação do Pix teve cerca de 250 milhões de visualizações (até a finalização dessa matéria), o que levou o governo federal a considerar que nenhuma comunicação conseguiria superar a amplitude da postagem do parlamentar e que, a única alternativa, seria revogar a decisão da Receita Federal e em seguida um anúncio vedando qualquer taxação do Pix.
A decisão teve a participação do presidente Lula, dos ministros Fernando Haddad — que está na “corda bamba” —, Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União), Sidônio Palmeira, da Secom, e Laércio Portela, secretário de imprensa.
Espera-se que, doravante, o governo possa analisar mais friamente as decisões sobre possíveis aumento de tributos que penalizem os brasileiros.