“Não sei, só sei que foi assim”

Que a arte imita a vida nós já sabemos há tempos. Recentemente, “O Auto da Compadecida 2” retratou de forma cirurgicamente poética a situação social econômica do nosso País.

Não pretendo dar nenhum spoiler sobre o filme, mas como todos devem saber, assim como no primeiro filme, o segundo traz o julgamento de João Grilo pelos seus pecados e a possibilidade de sua ressureição. É exatamente aqui que entra o Direito no filme.

João, personagem conhecidamente malandro — no melhor sentido da palavra —, explora as vaidades humanas para obter alguma vantagem, nem sempre para si. João é o anti-herói brasileiro, figura que pode ser encontrada nos quatro cantos do País e que faz parte daqueles que são clientes habituais do sistema jurídico.

Em seu julgamento, João vale-se exatamente dessas suas características para construir seus argumentos. No mundo real seria aplicar o que chamamos de teoria da co-culpabilidade, que reconhece parte da culpa do Estado em alguns casos. Ou nas palavras da Compadecida: “É preciso levar em conta a pobre e triste condição do homem. Os homens começam com medo, coitados! E terminam fazendo o que não presta quase sem querer…”.

O Estado, via de regra, tem o dever de proporcionar a nós cidadãos os Direitos Fundamentais. Mas assim como no “Auto da Compadecida 2”, isso não ocorre e as tentações de buscar soluções alternativas para algumas situações é grande. Por óbvio não defendemos práticas ilícitas, o que buscamos defender é a responsabilidade do Estado e a punição — quando cabível — de maneira justa.

Esse é apenas uma pequena parte do retrato que o filme nos apresenta. Sob o olhar atento, o que temos é uma verdadeira aula sobre a democracia, eleições, relações de poder e a capacidade do ser humano se reinventar diante de condições adversas.

Pedro Moreira é advogado, pós-graduado em Gestão Jurídica pelo IBMEC e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua nas áreas do direito civil e administrativo em Itabira e região. 

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