Alta demanda: 500 itabiranos emitem novos RG’s durante primeiro dia de mutirão, enquanto outras centenas não conseguem senhas

De um lado, o alívio de 500 pessoas que enfrentaram uma longa fila e conseguiram garantir suas senhas. Do outro, centenas de itabiranos (as) que fizeram o mesmo, mas não puderam ser atendidas durante o primeiro dia do mutirão para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), realizado nesta sexta-feira (25), na Câmara Municipal de Itabira. A iniciativa promovida pelo Legislativo, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Civil de Minas Gerais, planeja emitir mil novos documentos durante os dois dias de atendimento (sexta e sábado), por ordem de chegada. 

Porém, com a alta demanda reprimida na cidade, todas as senhas do primeiro dia foram esgotadas em pouquíssimo tempo. Sem saber se haveria a distribuição das últimas cinco centenas de bilhetes, uma enorme fila continuou aguardando a definição dos organizadores. Após horas de espera, os(as) itabiranos (as) foram comunicados que os atendimentos restantes serão feitos amanhã (26) – o que gerou alta frustração na população.

Além disso, muitas pessoas que aguardavam na fila também se queixavam da “falta de esclarecimento”, de informações desencontradas e de outros problemas, como a ausência de bebedouros, de banheiros químicos e megafones para orientação ao público. “Me informaram que eles não estavam preparados pra esse tanto de gente querendo fazer o documento. Só que eles não podem estar pensando assim, porque há muito tempo que em Itabira quase ninguém consegue tirar a identidade. Você entra no site [aplicativo MG App Cidadão ou o site Cidadão MG] e não tem data, não tem horário disponível”, disse uma mulher que preferiu não ser identificada. Questionada se iria voltar no sábado para tentar emitir o documento, ela respondeu:  “Não pretendo, só que espero que depois eles não coloquem que foi um sucesso, porque não foi”. 

“Eu acho que não deveria ser assim. Por quê? Quando vai fazer mutirão, todo mundo sabe que muita gente vem, o nome já diz tudo. Mas por que não oferece água, sendo que [a Câmara] tem condições, até mesmo as pessoas ficarem mais calmas, porque, no meu ver, não custava nada”, disse uma outra moradora, do bairro Chapada.

Por outro ponto, Evaldo Filó de Souza esteve acompanhando seus pais durante a espera no mutirão. À DeFato, ele relatou que sua mãe foi para a fila no início da madrugada, pouco após a meia noite, onde já haviam 17 pessoas esperando. No início da manhã, trouxe seu pai (que usa uma cadeira de rodas) e após longa espera, conseguiram ser atendidos. “Fazia tempo que eles estavam precisando fazer um novo RG”, disse. Joaquim Medeiros Filhos, de  71 anos, é morador do bairro São Francisco e chegou às 5h30 na Câmara. Apesar de ter levantado cedo, o senhor encontrou 266 pessoas à sua frente, mas ficou satisfeito com o problema resolvido: “Foi muito bom demais, uma bênção”.

 

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Município tem falha e quer captar uma Unidade de Atendimento Integrado

O presidente da Câmara, Carlos Henrique Silva Filho “Carlin Sacolão Filho” (Solidariedade), já havia comunicado que o mutirão não resolveria o problema da demanda de Itabira, mas ajudaria a diminuir o tamanho da fila. Em entrevista à DeFato durante o mutirão, ele disse que a necessidade da população é alta e evidencia a necessidade de mais mão de obra no município: “Nós só temos dois servidores na Câmara Municipal e outros dois na Delegacia [de Polícia Civil]. Isso é muito pouco em uma cidade do porte de Itabira. A demonstração disso é a quantidade de gente [que foi ao mutirão] para confeccionar a identidade, que é o direito do cidadão”, disse Carlin, informando também que tem conversado com o Governo Municipal para “poder cooptar novos servidores”.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), é o responsável direto pela implantação das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), locais onde o cidadão pode emitir a Carteira de Identidade Nacional e outros documentos, além de realizar uma série de serviços públicos de diferentes entes, como intermediação de mão de obra, atendimentos relacionados ao trânsito, solicitação de seguro-desemprego, entre outros.

Atualmente, Minas Gerais possui 53 UAIs, distribuídas em todas as regiões do estado. Questionado sobre o que vem impedindo a chegada de uma UAI em Itabira, Carlin Filho explicou que depende de uma liberação do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). 

“Já tem uma sinalização do Governo de Estado para poder contemplar a cidade de Itabira e nós já estamos nesse início de tratativa para a gente poder trazer essa unidade de atendimento para Itabira. É uma necessidade que a gente tem. Fiz uma visita em João Monlevade lá e pude perceber o quão valioso é aquela estrutura. A gente não vai medir esforços para trazer isso aqui, principalmente na minha gestão como presidente”, finalizou.

Documentos necessários para participar do mutirão

De acordo com a Câmara de Itabira, para emitir Carteira de Identidade Nacional durante o mutirão é necessário apresentar a Certidão de Nascimento ou de Casamento (original e em bom estado) e uma foto 3×4 com fundo branco. Aqueles que já emitiram a primeira via da nova CIN e perderam o documento também devem apresentar o comprovante de pagamento da taxa de emissão. Pessoas em situação de vulnerabilidade social possuem direito à isenção da taxa, devendo apresentar a declaração do CRAS ou de outro serviço social.

Nova carteira e prazo de validade

A CIN está disponível em formato físico (papel e cartão) e digital com o mesmo valor legal. A versão digital está no aplicativo Gov.br, em smartphones e tablets. A CIN tem número único nacional de identificação do cidadão em todo o país, o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O número único exclui a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em diferentes unidades da Federação, com diferentes números.

O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, Rogério Mascarenhas, explica que esse padrão nacional, com o número do CPF como identificador único, válido em todo o país, torna o documento mais confiável e seguro. “A gente eliminou os 27 números diferentes que as pessoas podiam ter no documento de identidade”. Segundo ele, a nova carteira é também a porta de entrada para serviços públicos e benefícios sociais. “É um instrumento importante que, além de reduzir fraudes, ajuda muito na simplificação do acesso do serviço público à população.”

Uma inovação é o QR Code na parte de trás da carteira digital, que funciona como mais um elemento de segurança para permitir a verificação da autenticidade. Outra possibilidade da nova carteira de identidade no formato digital é a inclusão de dados de outros documentos pessoais do cidadão. Entre eles estão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Cartão Nacional de Saúde, o título de eleitor, o certificado de reservista militar; o número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A inclusão de documentos na CIN é opcional, a critério de cada um.

O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do cidadão na data de emissão. Para crianças com até 12 anos incompletos, a validade da nova carteira é de cinco anos. Esse prazo é necessário para manter a biometria atualizada no sistema de identificação brasileiro, a fim de permitir o acesso a serviços públicos em áreas como educação e saúde. 

O prazo para a troca da carteira de identidade aumenta para dez anos, entre 12 e 60 anos incompletos. Após essa idade, a carteira terá validade indeterminada. 

Qualquer alteração nos dados cadastrais deve ser atualizada na CIN. E em caso de roubo ou perda, é necessário registrar um boletim de ocorrência na polícia e solicitar a segunda via do documento de identidade.

*** Com informações de Câmara de Itabira e Agência Brasil