‘A enfermagem vai parar!’ gritam profissionais da saúde em manifestação na Câmara de Itabira; Prefeitura emite nota oficial
Aprovado em 2022, o Piso Nacional da Enfermagem está suspenso após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
Com protestos e paralisações, enfermeiros e técnicos de enfermagem se mobilizaram em todo o país nesta terça-feira (14), em cobrança da efetivação do pagamento do piso salarial da categoria. Em Itabira os profissionais da saúde também aderiram ao movimento nacional, realizando paralisação em todas as unidades básicas de saúde e promovendo ato de rua, com concentração na Praça Acrísio de Alvarenga, saindo em caminhada até a Câmara Municipal. A Prefeitura de Itabira emitiu uma nota oficial, manifestando que o piso será pago após autorização federal e a resolução da suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A categoria reivindica que a Prefeitura cumpra a promessa feita pela em dezembro do ano passado, quando o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) afirmou que tão logo após a aprovação da Lei nº 14.434, a Prefeitura emitiria o pagamento do piso nacional da enfermagem.
Entre os encaminhamentos do ato, foi decidida a criação de uma comissão que irá se reunir com o governo municipal para a viabilização do pagamento do Piso. Segundo Trícia Negrão Martins da Costa, enfermeira e participante da comissão, caso não haja o pagamento do piso, a classe irá entrar em greve no próximo dia 10 de março.
‘‘Iremos esgotar todas as vias administrativas e tão logo elas se esgotem, realmente a enfermagem irá parar. É uma luta histórica para o pagamento do piso. Participo há 26 anos, mas tem muitos enfermeiros e auxiliares que já aposentaram ou faleceram, e que não tiveram esse reconhecimento histórico’’
Ainda falando sobre reconhecimento, Trícia relembrou o crítico período pandêmico, onde a classe da saúde foi linha de frente no combate à Covid. Segundo Trícia, a maior valorização é o pagamento do Piso.
‘‘Nós estamos saindo da pandemia, onde fomos uma das principais profissões mais afetadas e abaladas pela covid. Perdemos muitos profissionais e mesmo assim continuamos firmes, ajudando muito a sociedade. Essa é uma luta em todo o Brasil, o país irá parar se não houver o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem’’
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SINTSEPMI irá apoiar a categoria
Áureo Gonzaga, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos de Itabira (Sintsepmi), afirmou que a reivindicação é legítima, pois segundo ele, o piso foi garantido por Lei, mas apenas está suspenso por decisão do STF. Ainda segundo o presidente, outras cidades mineiras estão recebendo o piso salarial independente da decisão do STF. ‘‘Se eles estão recebendo, existe um embasamento legal nestas cidades’’, afirmou.
Sobre a possibilidade de uma greve no dia 10 de março, Áureo disse:
‘‘Quem decide essa questão é a categoria. Se ela realmente não for contemplada com esse direito, o Sindicato dará apoio na viabilidade jurídica da greve. O Sindicato vai apoiar a categoria de todas as formas’’
O piso
Aprovado em 2022, o Piso Nacional da Enfermagem foi fixado em R$4.750 por 40 horas trabalhadas, para enfermeiros dos setores público e privado. Para os técnicos de enfermagem, o valor estabelecido é de R$3.325 e para auxiliares de enfermagem e parteiras, R$2.375.
No entanto, em 4 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em Itabira, a Prefeitura emitiu um comunicado nesta terça-feira (14), dizendo que reafirma o compromisso com o pagamento do piso salarial ‘‘tão logo houver a autorização federal, inclusive com a resolução da suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF)’’.
Confira a nota completa da Prefeitura de Itabira
A Prefeitura de Itabira reafirmou, nesta terça-feira (14), a membros do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais (Sintsepmi) seu compromisso com o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem tão logo houver a autorização federal, inclusive com a resolução da suspensão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Prefeitura reitera sua postura de diálogo permanente com todas as categorias e de valorização do servidor, como já vem ocorrendo desde o início da atual gestão. O pagamento do piso a enfermeiros, técnicos e auxiliares já é algo pacificado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no entanto, o ente público pode apenas atuar com base no princípio da legalidade, o que ainda não se configura devido aos impedimentos impostos por outras esferas.
Por fim, cabe ressaltar que qualquer ação grevista, ainda que com origem em um movimento nacional, causará impactos em um serviço essencial e constitucional, que é a garantia à saúde. Toda manifestação precisa estar em conformidade com os parâmetros legais.
A Prefeitura de Itabira segue à disposição da categoria para demais esclarecimentos e mantém sua postura de diálogo franco e transparência em suas ações.
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