Ações de Itabira contra a Vale ultrapassam R$ 10 bilhões

Em meio às discussões a respeito da exaustão do minério de ferro em Itabira, um trunfo da Prefeitura de Itabira nas negociações com a Vale pode estar na Justiça. É que tramitam desde 1996 duas ações bilionárias movidas pelo município contra a mineradora, uma na área ambiental e outra de cunho social. Os valores chegam a R$ 10,14 bilhões, conforme a própria empresa divulgou em relatório distribuído ao mercado internacional.

O tema da exaustão do minério veio à tona quando a Vale emitiu um documento, chamado 20F, destinado à Bolsa de Valores de Nova York. No relatório, a empresa aponta o fim das operações em Itabira para 2028, daqui a dez anos. A notícia chacoalhou o município e as lideranças políticas. Em entrevista a DeFato Online, o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) confirmou que tem uma reunião com a direção da Vale em 6 de julho, para tratar do assunto.

Na mesma entrevista, Ronaldo lembrou das ações que tramitam na Justiça. Os processos foram impetrados pelo ex-prefeito Olímpio Pires Guerra (Li), já falecido. Na época, cada um deles estava estipulado em cerca de R$ 1 bilhão. Com as correções do passar dos anos, atingiram novos patamares.

Na ação na área ambiental, o município reivindica indenização por degradação ambiental em áreas de minas, assim como o imediato restabelecimento do complexo ecológico afetado, além da implantação de programas ambientais compensatórios na região. Esse processo atualmente está avaliado em R$ 4,702 bilhões. Na outra ação, Itabira reivindica o reembolso pelos serviços públicos prestados como consequência de nossas atividades de mineração. A indenização totaliza aproximadamente R$ 5,440 bilhões.

“Isso está registrado pela Vale na bolsa de Nova York e na Ibovespa, em São Paulo. Está registrado! Não é um reconhecimento da Vale, mas isso está dentro do contexto orçamentário dela. Quando se declara isso numa bolsa de Nova York, é algo muito forte. Então, isso tudo entra no contexto dessa discussão”, afirmou o prefeito Ronaldo Magalhães.

De fato, a Vale cita no relatório 20F – o mesmo em que cita a data de exaustão das minas de Itabira -, os processos judiciais nos quais é réu, entre eles o de Itabira. Segundo a empresa, na ação ambiental foi emitido um relatório de um perito favorável à Vale, mas o tribunal aceitou o pedido pelo município de uma comprovação adicional do perito. A elaboração dessa comprovação adicional do perito está pendente. A segunda ação foi suspensa para negociação de acordo, porém retomou o seu curso normal uma vez que as partes não chegaram a um denominador comum.