Advogado ameaça promotor de surra em júri no interior de São Paulo
O advogado comentou informalmente que gostaria de dar uma surra no promotor
Um caso de homicídio teve o julgamento suspenso no Tribunal do Júri de Pirapozinho, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (8), após advogados de defesa abandonarem o plenário em meio a desentendimentos com o promotor de Justiça.
O imbróglio teve início quando, segundo relatos da ata, o advogado Caio Percival ter feito um comentário “informal” com o seu assistente de que “daria uma surra” no promotor Yago Lage Belchior, que era o acusador no caso e, a infeliz observação foi ouvida pela juíza e o próprio promotor, que questionou a situação.
A juíza suspendeu a audiência após as discussões, no intuito de acalmar os ânimos e solicitou reforço policial para prosseguimento da sessão.
No entanto, a magistrada recebeu informações de que um dos jurados se sentia ameaçado pela presença de familiares dos réus.
Em face do ambiente, o advogado Caio Percival disse que abandonaria o plenário justificando que o promotor estaria “jogando com cartas marcadas”, além de afirmar que diante da informação de que os jurados se sentiam intimidados, não seria mais possível dar continuidade à audiência, devido a “perda da imparcialidade do júri”, o que comprometeria o direito de defesa do réu.
Seguindo os termos da audiência, os demais advogados acompanharam a decisão do colega.
A juíza Renata Esser de Souza, responsável pela sessão, interpretou a saída como abandono injustificado por parte dos advogados, determinando multa por litigância de má fé a seis causídicos, fixando-a em 20 salários para cada um, para ressarcir o custo processual gerado pela interrupção.
O procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, em apoio ao promotor, classificou a declaração como uma afronte á civilidade esperada entre os membros do sistema de Justiça.
O escritório de advocacia Percival e Advogados Associados, representando a defesa, contestou a nota do procurador-Geral de Justiça, afirmando que o comentário de Percival foi retirado do contexto e utilizado para justificar a “reação desproporcional” por parte do promotor, acusando-o de adotar uma postura xenofóbica, insinuando aos jurados locais que os advogados de Curitiba não seriam confiáveis.
A defesa também alegou parcialidade na composição do júri, mencionando que a lista de jurados não estaria sendo renovada conforme a legislação, e informou ter solicitado a intervenção da OAB para uma auditoria.