Advogado é multado pela Transita por usar viseira levantada enquanto dirigia um carro
Rogério Pierry é diretor da OAB Itabira e não descarta a hipótese de acionar juridicamente o órgão
No dia 12 de janeiro, o advogado cível e trabalhista Rogério Pierry, diretor da OAB Itabira, recebeu uma multa da Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) por estar utilizando a viseira de um capacete totalmente levantada enquanto passava pela Avenida Mauro Ribeiro Lage. Poderia ser mais um dia comum a vários itabiranos, não fosse o fato de Rogério estar dirigindo o automóvel VW/Nova Saveiro no momento da infração. A contradição aparece na própria multa, como pode ser visto abaixo.
Em contato com o Portal DeFato, o advogado conta que se sentiu “bastante surpreso” ao se deparar com a justificativa utilizada para a aplicação da pena.
“Me senti bastante surpreso ao abrir a multa e verificar o motivo da infração, dirigir veículo com a viseira do capacete levantada, tendo em vista se tratar de um automóvel e não uma motocicleta. É a primeira vez que recebo uma multa com tamanha aberração”, relata.
“Acredito que os servidores da Transita devem ser melhor orientados e treinados para se evitar esse tipo de erro grotesco, pois prefiro não acreditar na má fé do agente de trânsito. Esse tipo de erro ocasiona a perda de credibilidade do órgão junto à população.”
Segundo Rogério, a Transita até lhe pediu desculpas pela situação, mas argumentou que ele precisará apresentar a defesa administrativa dentro do prazo legal para julgamento, estipulado até o dia 4 de março.
“Inicialmente vou apresentar a defesa administrativa e espero o deferimento do cancelamento da multa. Caso não seja deferido, aí sim irei acionar (a Transita) judicialmente”, afirma.
Profissional da área jurídica, o itabirano diz se deparar com muitas queixas contra o órgão responsável pelo trânsito da cidade em seu dia a dia no trabalho. Ele cita as multas pelo uso de celular e ausência de rotativo como as mais comuns entre a população. Duas infrações que, segundo Rogério, são difíceis de se provar o contrário, pois “prevalece a fé pública do agente de trânsito”.
O advogado dá dicas sobre como proceder caso o condutor não concorde com as penalidades sofridas.
“Como advogado e diretor da OAB Itabira, aconselho aos condutores que sofrerem penalidades que entenderem não ter cometido que façam as defesas e recursos administrativos. E se não resolver, que procurem a justiça. Existem inúmeros meios de se comprovar a ausência da infração, que deve ser analisada caso a caso”, enfatiza.
Posicionamento oficial
O portal de DeFato entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabira questionando sobre a multa aplicada ao advogado Rogério Pierry. De acordo com o órgão municipal de trânsito, já foi informado ao proprietário do veículo autuado o procedimento de cancelamento da multa. Além disso, informou que se trata de um caso isolado e que será utilizado em treinamentos de agentes para que o não volte a acontecer.
“Assim que tivemos conhecimento desta autuação, entramos em contato com o proprietário do veículo para, primeiro, pedir desculpas, e, em seguida, informar o procedimento que iríamos adotar para cancelamento da autuação. Informamos que este é um caso isolado, e que será utilizado nas reuniões e treinamentos de todos os agentes de forma a não mais se repetir. Em relação ao servidor envolvido, a Transita adotará os procedimentos necessários para apurar o ocorrido e aplicação de eventuais sanções”, destaca o posicionamento do órgão municipal.
