Antes de assumir Secretaria de Governo, Bernardo Rosa tem dificuldades em aprovar Comissão de Mineração

A tarde desta terça-feira (12) era de despedida na Câmara Municipal de Itabira, já que o vereador Bernardo Rosa (Avante) comunicava que se licenciava do cargo para integrar a equipe do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) — assumindo a Secretaria de Governo. Porém, o então parlamentar encontrou dificuldades para ver a sua última proposta aprovada na Casa. Foram necessárias duas suspensões da reunião ordinária, além de muita discussão e articulação, para que o projeto de resolução 46/2022, que cria a Comissão Permanente de Mineração no Legislativo, referendada pelos demais vereadores.

O projeto de resolução tem como objetivo acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pelo Poder Executivo e pelo setor privado em relação a atividade minerária na cidade. Segundo o texto, a Comissão de Mineração poderá opinar sobre a política mineral, realizar campanhas educativas, promover diligências, acompanhar desapropriações e remoções, fiscalizar o recolhimento de tributos, fomentar medidas para diversificação econômica, acompanhar e propor medidas relativas a fechamento de mina, dentre outras ações.

Por se tratar de uma alteração no regimento interno da Câmara de Itabira, a matéria precisava ser aprovado por maioria simples e um único turno. Mas, pouco depois de iniciada a discussão sobre a proposta, o vereador Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) acabou pedindo vista ao texto — o que poderia ter adiado a votação para a próxima semana, quando o seu autor, Bernardo Rosa, já não faria mais parte do Legislativo.

Assim, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), presidente da Casa, decidiu suspender a reunião e realizar uma reunião com os vereadores para discutir e esclarecer dúvidas quanto ao projeto. Após uma longa paralisação, o texto foi colocado novamente em discussão, mas o processo acabou sendo questionado por alguns parlamentares, alegando que o pedido de vista impedia aquela votação.

Os questionamentos levaram a uma nova suspensão da sessão plenária — e a mais uma longa pausa. Ao retornarem, Weverton Vetão explicou que havia possibilidade de votação e abriu, mais uma vez, para o debate entre os vereadores.

Argumentos favoráveis

O autor da proposta, Bernardo Rosa, argumentou que a mineração vai além das questões ambientais, tendo grande influência nos aspectos sociais e econômicos de Itabira. Segundo ele, a cidade precisará discutir a fundo temas como o fechamento de minas, impactos na comunidade — inclusive sobre desapropriações, como no caso envolvendo o Sistema Pontal, da Vale, e os bairros Bela Vista e Nova Vista —, necessidade de diversificação econômica, dentre outros aspectos.

Dessa forma, o então vereador acredita que é necessária uma comissão específica para acompanhar debates tão complexos e importantes. O entendimento é compartilhados por outros parlamentares, como José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP) e Júber Madeira (PSDB), que se manifestaram seguindo a linha de raciocínio de Bernardo Rosa.

Argumentos contrários

Por outro lado, vereadores como Júlio César de Araújo “Contador” (PTB) e Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB) defenderam que a Câmara de Itabira já possui as Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente e que ela pode tratar dos temas referentes a mineração. Dessa forma, não há necessidade de se criar mais um grupo de discussão no Legislativo.

Votação

Após as duas paralisações, Tãozinho Leite argumentou que as suas dúvidas quanto ao texto foram sanadas. Dessa forma, ficou decidido, com base no regimento interno da Casa, que o projeto de resolução poderia ser inserido novamente na pauta de votação, se assim a maioria do plenário decidisse.

O que foi confirmado por 11 votos a favor e quatro contrários — o vereador Marcelino Freitas Guedes (PSB) não participou do pleito, pois estava ausente por motivos de saúde, e o presidente do Legislativo, Weverton Vetão não precisou se manifestar.

Com isso, a matéria pode, enfim, ser votada pelos parlamentares e acabou sendo aprovada. Foram 13 votos favoráveis: Bernardo Rosa, Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), Júber Madeira Gomes (PSBD), Júlio do Combem, Neidson Dias Freitas (MDB), Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), Rosilene Félix Guimarães (MDB), Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), Tãozinho Leite e Weverton Vetão.

Outros três se posicionaram contra: Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Júlio Contador e Luciano Sobrinho.

Proposta antiga

Bernardo Rosa tentou criar a Comissão Permanente de Mineração em 2021. À época, o texto foi derrubado, por 11 votos contrários a seis favoráveis, sob o argumento de que a  a Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente tem a competência necessária para tratar do assunto e, por isso, não há necessidade de se criar mais uma comissão no legislativo itabirano — o mesmo utilizado neste ano por aqueles parlamentares que seguiram se mostrando contrários ao projeto de resolução.

Votaram contra a Comissão de Mineração: Heraldo Rodrigues, Júlio Contador, Luciano Sobrinho, Marcelino Guedes, Neidson Freitas, Reinaldo Lacerda, Robertinho da Autoescola, Rodrigo Diguerê, Rose Guimarães, Sidney do Salão e Tãozinho Leite.

Já os votos favoráveis foram de: Bernardo Rosa, Carlinhos Sacolão, Carlos Henrique de Oliveira, Júber Madeira Gomes e Júlio do Combem. O presidente do Legislativo, Weverton Vetão não precisou se manifestar.