Apesar de licitação aberta, licenciamento ambiental para obra entre Carmo e Ipoema segue travado
Secretário de Meio Ambiente espera concluir processo até maio
Como informado pelo portal DeFato na semana passada, a Prefeitura de Itabira, no dia 8 de março, publicou a licitação para o asfaltamento da estrada entre Senhora do Carmo e Ipoema no Diário Oficial do Município. Entretanto, o licenciamento ambiental do Estado, indispensável para a obra, ainda não foi liberado.
Nesta quarta-feira (15), o secretário municipal de Meio Ambiente, Denes Lott, detalhou à DeFato o atual estágio do processo, que ele espera concluir até maio.
“Estamos na fase de DAIA (Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental), que é expedido pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas). Esse processo foi protocolado no início de fevereiro, com todos os estudos, vai ter uma pequena área de desmate. E teremos uma vistoria do IEF por volta de 23, 24 de março”, disse. A desapropriação das áreas de alguns proprietários da região, diz Denes, também já está sendo negociada pela Prefeitura.
Processo arrastado
Em uma reunião ordinária realizada, excepcionalmente, em Senhora do Carmo no início do ano passado, Denes Lott foi questionado pelo vereador Neidson Freitas (MDB) sobre o prazo para obtenção do licenciamento. À época, o secretário municipal chegou a dizer que esperava concluir todos os trâmites em até seis meses.
“Eu espero que saia em seis meses. A gente vai tentar levá-la à SUPPRI (Superintendência de Projetos Prioritários do Estado). Esta é uma negociação que deve ser feita com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Se não for com a SUPPRI, um ano (para que o licenciamento seja finalizado)!”, afirmou na oportunidade. Você pode saber mais clicando aqui.
Longa história
Tratado com muita expectativa pelo Governo Municipal, o asfaltamento entre Carmo e Ipoema chegou a ser alvo de diversas discussões no meio político itabirano entre 2021 e 2022. Enquanto a Prefeitura defendia que a execução dependia da aprovação de um empréstimo milionário junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), a oposição afirmava que o município possuía dinheiro em caixa para realizar a pavimentação.
Por essas e outras, um empréstimo de R$ 70 milhões chegou a ser barrado na Câmara de Itabira há dois anos. Porém, no ano passado, a Prefeitura conseguiu garantir o repasse de R$ 99 milhões do Finisa ao município, em uma operação financeira concretizada na última semana.