Após ter emenda para cirurgias eletivas barrada na Câmara, Sidney lamenta: “saio muito triste”
Vereador se mobilizou para aprovar proposta, mas não conseguiu convencer seus colegas
Três emendas do vereador Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foram barradas na Câmara nesta terça-feira (21). A principal delas remanejaria R$ 1 milhão da Secretaria Municipal de Governo à Secretaria de Saúde para a realização de cirurgias eletivas em Itabira. No entanto, a proposta foi derrubada por dez votos a seis, assim como as demais.
Posicionaram-se contrários às emendas os parlamentares Bernardo Rosa (Avante), Juber Madeira (PSDB), Carlos Henrique da Silva (PSDB), Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Júlio Contador (PTB), Júlio do Combem (PP), Rodrigo Diguerê (PTB), Vetão (PSB), Reinaldo Lacerda (PSDB) e Marcelino Guedes (PSB). Já os votos favoráveis foram de Neidson Freitas (MDB), Rose Félix (MDB), Robertinho da Autoescola (MDB), Luciano Sobrinho (MDB), Tãozinho Leite (Patriota) e o próprio Sidney.
Os críticos à emenda, integrantes da base governista da Câmara, alegaram inconstitucionalidade para barrá-la. Segundo eles, essa e as demais propostas (detalhadas ao fim da matéria) já estão no planejamento do Governo Municipal para o ano que vem. No entanto, Sidney não se convenceu com os argumentos.
“Saio daqui hoje muito triste, porque a gente trouxe emendas para o crescimento da nossa cidade… todas as emendas foram derrubadas com dez votos contra, estou saindo daqui muito chateado. É a primeira vez na história que vejo isso acontecer, vereadores votarem contra o esporte, infraestrutura e a saúde da nossa cidade. Mas aqui é o Legislativo, cada um tem seu voto, os trabalhos continuam. Continuarei fiscalizando e propondo melhorias na saúde da nossa cidade”, comentou.
Para o petebista, cabe ao setor jurídico da Câmara decidir se as emendas são ou não inconstitucionais. “Não são inconstitucionais, inclusive foi por isso que foram para votação. Quem define isso lá na frente é o jurídico, nenhum vereador aqui é juiz para julgar as emendas. Assim como fiz outras no ano passado, algumas foram reavaliadas, algumas nós perdemos. Mas se não fizermos essas emendas, corremos o risco de não ter nada. Então esse é o momento que o vereador tem de fazer as emendas e pedir a favor do povo, porque depois que passa essa data, só em novembro do ano que vem conseguimos fazer emendas novamente”.
Um dos pontos curiosos da votação, que pautou boa parte da reunião, foi a participação ativa de parte do público. Munido de cartazes e apitos, o grupo exigia a aprovação das emendas e criticava aqueles que se posicionavam contra. Sidney confirmou que foi ele quem mobilizou os manifestantes.
“Fiz os vídeos mobilizando a população para vir à Câmara hoje. Pessoas que estão aguardando cirurgias há mais de anos, que estão fazendo vaquinha em rede social para conseguir exames, médicos e especialistas oncológicos faltando… Então juntamos tudo isso e colocamos dentro das emendas, mas infelizmente hoje não fomos felizes. Saímos daqui chateados, pois seria uma vitória para Itabira todos os vereadores votando a favor do crescimento. Mas este é o processo”, finaliza.
Outras propostas
As demais emendas de Sidney destinam R$ 800 mil à construção de quadras esportivas nos bairros Santa Marta e Barreiro e R$ 700 mil para ações de infraestrutura na comunidade do Palmital, zona rural de Itabira. Ao todo, a Prefeitura prevê para 2024 um orçamento de até R$ 1.137.632.676 para investimentos em diferentes eixos, detalhados aqui. O projeto da LOA, em si, foi aprovado por unanimidade.