Arthur Lira é eleito presidente da Câmara com apoio de Bolsonaro

Em sessão realizada nesta segunda-feira (1º), Arthur Lira (PP-AL) foi eleito o novo presidente da Câmara Federal. Conduzida pelo atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reunião também foi responsável por definir os demais integrantes da nova Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Com 302 votos recebidos, Lira bateu, com tranquilidade, seu principal opositor na disputa, o emedebista Baleia Rossi, que obteve 145 votos e era apoiado por Maia.

Nove candidatos disputavam o cargo de presidente da Câmara. Cada um deles tiveram dez minutos para defender suas propostas. O processo de votação foi presencial e secreto, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo plenário e pelos salões Verde e Nobre, espaços que ficaram restritos aos parlamentares. Rodrigo Maia chegou a propor a realização de maneira remota, mas a Mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. 

A disputa foi polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa e contava com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Rossi contou com o apoio do atual presidente da Casa.

Vitória dupla

Mais cedo, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de 44 anos, foi eleito o novo presidente do Senado Federal pelos próximos dois anos. Um dos mais jovens senadores a assumir o comando do Congresso, ele teve 57 votos, contra 21 da candidata Simone Tebet (MDB-MS), que foi abandonada pelo próprio partido na disputa.

Assim como Arthur Lira, Rodrigo Pacheco também era apoiado pelo governo Jair Bolsonaro na disputa. Desta forma, o Palácio do Planalto acumulou duas vitória políticas nesta segunda-feira.

Cargos Disputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. O mandato de cada um dos membros é de dois anos. Os votos para os cargos da Mesa Diretora começam a ser apurados após a escolha do presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Pelo Regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Cada parlamentar registra os votos para os 11 cargos da Mesa Diretora de uma só vez na urna eletrônica. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara.

Candidatos que disputaram

A eleição para presidente da Câmara teve oito candidatos: Arthur Lira (PP-AL), lançado por bloco de 11 partidos com 236 deputados ao todo; Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por bloco de dez partidos com 210 deputados; e os seguintes candidatos:  André Janones (Avante-MG); Alexandre Frota (PSDB-SP); Fábio Ramalho (MDB-MG); General Peternelli (PSL-SP); Kim Kataguiri (DEM-SP); Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS). 

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment e de instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

* Com informações da Agência Brasil