Artistas itabiranos vibram com aprovação de projeto que cria Sistema Municipal de Cultura
SMC visa implantar políticas públicas de cultura pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil
O Projeto de Lei que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC), que integrará o Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovado em primeiro turno pela Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira, 16 de setembro, em Itabira.
Para acompanhar a votação, um grupo grande de artistas esteve no plenário da Casa, inclusive a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Sônia Cristina Magalhães (Kiki). A matéria foi aprovada com muita tranquilidade e sob comentários elogiosos da maioria dos vereadores. O projeto havia sido discutido durante a reunião de comissões da última quarta-feira, 10, também com participação em peso da classe artística. Assim que a matéria foi aprovada, os componentes da classe vibraram e aplaudiram a decisão dos vereadores.
A superintendente esclareceu que a inclusão de Itabira no Sistema Nacional de Cultura aconteceu no ano passado, ainda na gestão do então superintendente Marconi Drummond. Segundo ela, houve uma programação para que Itabira fosse um dos primeiros municípios a aderir a esse plano, que existe desde 2003. Para Kiki, o plano permitirá fomentar todos os aspectos culturais no município. Com isso, Itabira terá um Fundo da Cultura, em que todos os artistas serão beneficiados, independente de quem estiver à frente do governo, uma vez que ele contará com 10 anos de garantia. A superintendente vê a aprovação do projeto como histórico e um divisor de águas na cultura itabirana.
Conforme explicou, qualquer projeto que for enviado ao Ministério da Cultura, terá o recurso depositado de fundo para fundo, sem burocracia. A escolha para a destinação dos recursos será definida entre Fundação e Conselho. O primeiro passo será elaborar o Plano de Trabalho, como frisou Kiki, “de maneira democrática”, entre Prefeitura, Fundação e conselho. “Com a ajuda de toda a classe artística da cidade, está aí, num futuro de 10 anos, que nós vamos deixar agora. Um trabalho pronto para a cultura e quem estiver à frente da Cultura seguir”.
O SMC visa implantar políticas públicas de cultura pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento social, humano e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais. O projeto é discutido em Itabira há vários anos.