Às vésperas da eleição, TRE-MG barra candidatura de Duarte Júnior para prefeito de Ouro Preto
Apesar do indeferimento, o candidato pode recorrer da decisão, mantendo o processo eleitoral em aberto até que todas as instâncias sejam esgotadas
Faltando apenas 48 horas para as eleições municipais, a Justiça Eleitoral indeferiu, na sexta-feira (4), o registro de candidatura de Duarte Júnior (Republicanos) para a Prefeitura de Ouro Preto. A decisão monocrática, assinada pela juíza Patrícia Henriques Ribeiro, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), foi motivada por questionamentos sobre a residência do candidato.
Segundo a juíza Eleitoral de Ouro Preto, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, apesar do indeferimento, Duarte Júnior ainda pode recorrer da decisão do TR-MG, mantendo o processo eleitoral em aberto até que todas as instâncias sejam esgotadas. A magistrada também garantiu que o pleito segue normalmente no município, sem qualquer impacto direto da decisão individual do eleitor.
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Pedido de indeferimento
O processo foi movido por Jorge Kassis (PSB), candidato a vereador e membro de um grupo político de oposição. Kassis alegou que Duarte Júnior apresentou informações falsas sobre seu domicílio eleitoral, afirmando que o endereço registrado como residência era, na verdade, um hostel no centro da cidade. A legislação eleitoral exige que os candidatos tenham um endereço fixo no município onde pretendem concorrer.
Um oficial de justiça verificou o endereço, e o funcionário do local confirmou que se tratava de um estabelecimento de hospedagem. A juíza concluiu que, embora Duarte tenha apresentado um contrato de locação de seis meses, o fato não caracteriza um vínculo residencial permanente. “Ainda que um hóspede busque uma estadia mais longa, isso não revela que tenha vontade de se fixar na localidade”, afirmou a magistrada.
Defesa de Duarte e Recurso
Duarte Júnior, que já foi prefeito de Mariana, apresentou sua defesa afirmando que alugou o imóvel entre dezembro de 2023 e junho de 2024 e, em julho, se mudou para outro endereço no bairro do Rosário, em Ouro Preto. Ele criticou a decisão, questionando o momento em que foi tomada, tão próximo das eleições. “Se são sete, por que não deixar o Pleno decidir?”, declarou o candidato.
Apesar do indeferimento, Duarte Júnior afirmou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão e manter sua candidatura.
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Próximos passos
A decisão ainda precisa ser reavaliada pelos outros seis membros do TRE-MG. Caso não consiga reverter o indeferimento em instâncias superiores, Duarte Júnior estará fora da disputa pela Prefeitura de Ouro Preto.
Em entrevista à rádio Itatiaia, na manhã deste sábado (05), a juíza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas comentou sobre a decisão monocrática que indeferiu a candidatura de Duarte Júnior (Republicanos) à prefeitura de Ouro Preto.
