Atraso na entrega da CNH se arrasta e Minas

No dia em que terminou o prazo estipulado pelo próprio Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) para pôr fim ao atraso na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ainda havia condutores na sede do órgão estadual em busca de solução para o problema. Na quinta-feira, foi a quarta vez que Ademar de Abreu, de 50 anos, saiu de Itaguara, cidade a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Central do estado, para ir ao Detran-MG, atrás do documento. A emissão de sua carteira de habilitação está 13 dias atrasada e a data-limite da licença para dirigir vence hoje. “Estou fazendo exames médicos e preciso do carro para ir aos hospitais”, diz.

Mas sinais de esperança começam a aparecer. Desde o início do problema, que se arrasta há 20 dias, pela primeira vez, Detran-MG e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) falam a mesma língua e garantem solução para a demora na entrega da CNH, a partir de uma ação conjunta. De acordo com os órgãos estadual e nacional, a situação estará normalizada no início da próxima semana e depende de adequação entre os sistemas de comunicação das duas instituições. “Nossos analistas estão em contato com a equipe do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e trabalhando até de madrugada. No início da semana, a expectativa é de que mais de 90% dos casos sejam resolvidos”, afirma o chefe do Detran-MG, delegado Oliveira Santiago Maciel.

Até quarta-feira, de acordo com o órgão estadual, 70% dos casos foram normalizados. Neste dia, a promessa era de que todos os problemas fossem resolvidos na segunda-feira, data que não é mais sustentada nem pelo Detran nem pelo Denatran. “Preferimos não falar em data, porque os problemas dependem de questões técnicas. A expectativa é para o início da semana que vem, mas pode também ser resolvido antes”, diz o delegado. O principal entrave são casos de adição de categoria no documento, aqueles que habilitam condutores a dirigir mais de um tipo de veículo.

O embaraço começou com a mudança no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), de responsabilidade do Denatran. Em 27 de fevereiro, o Serpro iniciou a transferência de dados da antiga Base de Identificação Nacional de Condutores (Binco) para o novo formato, que exige mais informações sobre cada condutor para que a impressão da carteira seja autorizada. O processo deveria ter sido normalizado no dia 4, o que não ocorreu. Na quarta-feira, 8 mil motoristas estavam sem o documento. Detran e Denatran não falam em mais números.

O desenvolvimento da nova base começou há dois anos. De acordo com o Denatran, seis meses foram dedicados a testes com os órgãos estaduais. “Por mais que se façam testes, é na implantação do sistema que se verifica se está funcionando de fato. Os problemas estão ocorrendo em todo o país”, comenta Oliveira Santiago. De acordo com ele, o Detran-MG prioriza a entrega de carteiras àqueles que dependem dela para trabalhar.