Autor de homicídio ocorrido no Festival de Inverno de 2022 é condenado a 14 anos de prisão
Segundo o réu, ele vinha sendo ameaçado de morte pela vítima e em função disso, cometeu o crime: ‘‘Não tinha outra alternativa: ou matava ou morria’’
Nesta quinta-feira (28), foi julgado e condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, o autor do assassinato de um jovem de 18 anos, morto com cinco tiros no encerramento do 48º Festival de Inverno de Itabira, em 2022, na Praça do Areão. O júri foi iniciado pela manhã e durante o julgamento, o acusado confessou a Promotoria que foi o executor dos disparos, alegando ‘‘legítima defesa putativa’’.
Segundo o réu, ele vinha sendo ameaçado de morte pela vítima. A defesa do jovem também apresentou as teses de ‘‘inexigibilidade de conduta diversa’’, ‘‘erro de tipo’’ e ‘‘crime por uma conduta privilegiada pelo valor moral’’, tentando absolver ou diminuir a pena do acusado. Durante a confissão, também foram apresentadas mensagens do WhatsApp em que a vítima ameaçava matar o autor dos disparos. Segundo o acusado, ‘‘não tinha outra alternativa: ou matava ou morria’’.
Entretanto, nenhuma das teses foram acolhidas pelos jurados, que por maioria, entenderam que havia materialidade e autoria definidas no caso. Também foi reconhecido por maioria dos votos, três qualificadoras: motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum.
Após a decisão do júri, a Juíza Titular da 1ª Vara Criminal condenou inicialmente o acusado em 16 anos de reclusão com a primeira fase da pena em regime fechado. No entanto, a Juíza reconheceu a Menoridade Penal do acusado (que tinha menos de 21 anos na data do fato), diminuindo sua pena para 14 anos em regime fechado.
A defesa – composta pelos advogados João Paulo de Souza Junior, Gabriel Nascimento e Rosângela Coelho – imediatamente apresentou o Recurso de Apelação, por ‘‘não reconhecimento da atenuante da confissão espontânea em plenário, além das nulidades e do não reconhecimento das teses defensivas’’. Agora, o processo aguarda apresentação de recurso por parte do Ministério, com o prazo de cinco dias.
Relembre
A noite daquele domingo prometia ser de festa, mas o assassinato do jovem estabeleceu uma nota triste no encerramento do 48º Festival de Inverno. O crime aconteceu em meio às apresentações artísticas, próximo à ‘‘Maria Fumaça’’ – no meio da Praça do Areão -, provocando intenso corre-corre e bastante comoção.
Uma equipe de Bombeiros Civis que trabalhava no local, socorreu o rapaz para o Pronto-Socorro, mas ele não resistiu aos ferimentos e faleceu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, a equipe esteve no local e prestou assistência para algumas pessoas que se sentiram mal em decorrência do tumulto. Mesmo diante do ocorrido, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) optou por não interromper o evento e dar prosseguimento a programação, com o show da cantora Maria Gadú.
