Bar de BH é temporariamente fechado por poluição sonora; sócios terão que pagar multa de R$12 mil

O bar “Buteco Fiado”, localizado na região de Lourdes, em Belo Horizonte, foi temporariamente fechado pela Justiça após uma série de denúncias por poluição sonora. O local só poderá ser reaberto após os proprietários realizarem tratamento acústico no espaço e se adequarem aos limites de ruído permitidos pela legislação. Caso descumpra a decisão, o estabelecimento poderá pagar multa diária de R$5 mil.

O fechamento do bar atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), após recorrentes queixas de moradores. Além disso, a decisão judicial determinou que sócios terão de pagar uma multa de R$12 mil ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp) para encerrar o processo criminal aberto por poluição sonora — R$ 8 mil serão pagos pelo estabelecimento e R$ 2 mil por cada um dos dois sócios.

Fiscais da prefeitura realizaram inspeções no bar, onde através de medições, constataram que o volume ultrapassava os limites estabelecidos mesmo durante o dia. Caso seja verificado o descumprimento da decisão judicial, o espaço pode sofrer interdição, apreensão de equipamentos de som e aplicação de multas – com valores definidos conforme o tipo de infração constatada.

Fiscais da prefeitura realizaram inspeções no bar, onde através de medições, constataram que o volume ultrapassava os limites estabelecidos mesmo durante o dia. De acordo com o Ministério Público, além da música ao vivo em volume elevado, contribuiam para o problema: o funcionamento fora das condições previstas no alvará, a obstrução de vias públicas e conversa em alto tom dos clientes