Belo Horizonte: saiba a distribuição do tempo de horário eleitoral gratuito em rádio e TV

A Justiça Eleitoral definiu o tempo e a ordem da divulgação de propagandas eleitorais de Belo Horizonte no rádio e na TV. A coligação entre os partidos Liberal (PL) e Progressistas (PP) ficou com o maior tempo na propaganda para prefeito.

Serão dois minutos e 43 segundos para a coligação “Coragem Para Mudar” (PL/PP). Além disso, os dois partidos foram agraciados com 800 inserções durante a programação em rádio e TV. A distribuição foi feita na audiência pública que aconteceu na última quinta-feira (22) na sede do TRE.

Estiveram presentes na audiência os juízes eleitorais Richard Fernando da Silva e Adriano Zocche, integrantes da Comissão de Propaganda Eleitoral de BH, dois promotores eleitorais, representantes dos partidos e emissoras de rádio e televisão, além de outras autoridades.

O vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Júlio César Lorens, defendeu a transparência do procedimento. “O sucesso da eleição depende do fiel cumprimento das regras eleitorais”, afirmou.

Ordem de veiculação 

Em relação à ordem da divulgação de propagandas, o sorteio a Coligação “Mãos à Obra, BH”, que inclui os partidos Podemos, Mobiliza,  Democracia Cristã (DC) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) irão iniciar o horário eleitoral em rádio e TV.

A Coligação “BH da Esperança” será a última. Ela envolve a Federação Brasil da Esperança, com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Verde (PV), além da a Federação entre o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Rede Sustentabilidade (Rede).

No entanto, haverá um rodízio a partir do primeiro dia. Assim, a propaganda do último partido ou coligação veiculada no dia anterior será a primeira do dia seguinte.

Além da propaganda eleitoral em bloco, há também as inserções para o cargo de prefeito e para vereador, com o tempo total de 70 minutos diários. Serão 42 minutos para as candidaturas a prefeito e 28 minutos para os candidatos câmara de vereadores. As inserções serão veiculadas das 5h às 24h.

Cláusula de desempenho

De acordo como Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dez partidos não cumpriram com a cláusula de desempenho e acabaram não participando a distribuição de tempo. Eles são AGIR, Democracia Cristã (DC), Mobilização Nacional (MOBILIZA), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Novo (NOVO), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Unidade Popular (UP).

Também conhecida por cláusula de barreira, a cláusula de desempenho foi estabelecida por meio da  Emenda Constitucional nº 97/2017. Um dos seus critérios exige a eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, para a destinação de tempo de propaganda eleitoral para um partido.

Além disso, o partido deve ter, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles. O objetivo é oferecer um número adequado de candidaturas para a quantidade de habitantes de um município.