Bom Jesus do Amparo tem pontuação recorde no ICMS Cultural
Para 2023, a cidade pode receber cerca de R$308 mil em repasse destinado à secretaria de Cultura e Turismo
O governo do Estado de Minas Gerais divulgou na última semana a pontuação das cidades que se inscreveram no Programa ICMS Patrimônio Cultural. Diversos municípios da região figuraram entre os melhores pontuadores e um dos destaques foi Bom Jesus do Amparo, que atingiu um recorde histórico no ranking, com um crescimento considerável desde o último ano.
O secretário de Cultura e Turismo de Bom Jesus, Ivan Fonseca Rodrigues, explica que o município participa do programa desde 1995 e detalha a importância de conseguir recursos estaduais para investir nas mais diferentes áreas de atuação de sua pasta.
“Está na cultura de um povo: a forma de ser, tradições, a maneira de se vestir e de falar, arquitetura, bens materiais e imateriais. Esse é o tesouro que será passado de geração a geração. E ter uma secretaria, com recursos próprios e destinados à preservação destes valores, por meio de ações que visam a preservação dos bens tombados e inventariados, faz com que a cidade se desenvolva e atraia cada vez mais turistas”, frisa.
Ele relembra que, quando assumiu a secretaria, a pontuação era de 9,31, vindo de uma decrescente do ano anterior. “Muitos gestores que conversei argumentaram como a pandemia atrapalhou um pouco. Concordo em partes. Mas, prefiro dizer que esse período, para quem tem um mindset voltado ao crescimento, nos obrigou a termos um novo olhar para colocar em prática ações necessárias ao aumento da pontuação e, consequentemente, da arrecadação do ICMS cultural”, reforça.
Nesse ano, Bom Jesus do Amparo alcançou a pontuação de 15,42. Mesmo ainda sendo um dado provisório, com tendência a aumentar, esse é um recorde histórico para o município que nunca tinha conseguido uma posição tão alta no ranking. Atualmente, ela é a quinta cidade com o maior índice de ICMS cultural, ficando atrás apenas de Santa Bárbara, Catas Altas, Barão de Cocais e Itabira.
“Esse é somente o início de um planejamento muito bem feito e seguido à risca, com o foco no desenvolvimento necessário para presentear os bonjesuenses com uma nova maneira de se ter uma gestão limpa, honesta, competente e histórica”, comemora Ivan.
Uso do recurso
Vale lembrar que metade do valor repassado à cidade, por meio do ICMS cultural, deve ser usado com bens tombados, registrados e inventariados. Em Bom Jesus do Amparo, alguns locais se enquadram nesses requisitos: o Cemitério dos Escravos; a Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus do Amparo; a imagem do Senhor Bom Jesus do Amparo; o Conjunto Paisagístico da Capela São Sebastião; imóveis inventariados; e a Comunidade Quilombola de Felipe, um bem imaterial.
“Este ano a empresa Preservar-te, responsável pela prestação de consultorias a respeito da preservação do patrimônio, ofereceu cursos específicos para toda a parte administrativa da prefeitura. Como existem inúmeras maneiras de aumentar a pontuação, e a empresa ajudou a criar estratégias, planos de ação e novas possibilidades”, explicou Ivan.
Entre os projetos que devem ser contemplados com o repasse estão um documentário sobre a vida do músico bonjesuense Mozart Bicalho e a ampliação do cemitério municipal. “O valor a ser recebido dependerá da arrecadação do ICMS do estado do ano vigente. Com base no último ano, em que cada ponto valeu R$20 mil, Bom Jesus do Amparo pode receber cerca de R$308 mil reais, em 2023”, comenta Ivan.
O secretário de Cultura e Turismo reforça que os bons resultados são frutos de decisões acertadas da gestão municipal de Bom Jesus. “Estamos felizes pela conquista e por poder mostrar que uma cidade pequena, pode ser muito grande na forma de pensar e de agir. Tenho a certeza que começamos um trabalho de reeducação mental na forma de se enxergar a cultura no município”, finaliza.