Câmara dá aval para que Itabira entre em consórcio por vacina

A Câmara de Vereadores de Itabira realizou nesta terça-feira (9) sua primeira reunião ordinária remota, após casos de covid-19 entre servidores. A tônica das discussões se deu em torno de dois projetos: um para que Itabira faça parte da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e outro que autoriza a cidade a entrar em consórcio para a compra emergencial de vacinas contra a covid.

Os vereadores deliberaram, por vídeo, de suas residências ou escritórios. Os Projetos de Lei 007 e 008/2021, de autoria do governo municipal, foram aprovados por unanimidade em primeiro turno. Uma reunião extraordinária foi agendada para esta quarta-feira (10), às 14 horas, para dar sinal verde às matérias em segunda votação.

A proposta do consórcio, coordenado pela FNP, é a compra de vacinas de forma complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI), caso esse não consiga suprir a demanda nacional. O consórcio público tem segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Até essa segunda-feira (8), a FNP informou ter recebido a manifestação de interesse por 2,1 mil municípios, sendo 25 capitais. Todas as cidades precisam, obrigatoriamente, de projeto de lei aprovado até o dia 19 de março pelas respectivas câmaras. O trâmite é obrigatório para que possam participar da assembleia geral de instalação do consórcio, agendado para 22 de março.

Defesa

Antes da votação dos projetos, o líder do governo na Câmara, Juber Madeira (PSDB), defendeu a imediata aprovação. “Temos um momento delicado para Itabira. Sabemos que em nossa cidade os leitos destinados à covid-19, tanto na saúde pública quanto na saúde suplementar, atingiram sua capacidade. Essa autorização pode permitir a Itabira acelerar, ampliar e agilizar o cronograma de vacinação”, argumentou.

Juber falou ainda sobre menos de 10% da população local ter sido vacinada até agora – a maioria dos imunizados é trabalhador da saúde – e que a cidade levará, em média, 18 meses para atingir sua cobertura vacinal necessária via Ministério da Saúde. Caso o consórcio avance na compra de imunizantes, “esse prazo pode ser reduzido pela metade”, estimou.

Segundo o “vacinômetro” da Secretaria Municipal de Saúde, até quarta-feira (3) foram aplicadas 5.571 doses em Itabira, sendo 4.559 destinadas a profissionais da saúde (1ª e 2ª doses), 205 para instituições de longa permanência (1ª e 2ª doses), 23 para residência exclusiva de jovens e adultos com deficiência (1ª dose), 20 para aplicadores (1ª e 2ª doses) e 764 para idosos (1ª dose). O boletim é semanal.

Inclusão na pauta

Dada a urgência dos projetos, as comissões permanentes da Câmara de Vereadores não tiveram expediente para apreciá-los. Antes das votações nominais, o presidente da Câmara, Weverton Vetão (PSB), abriu prazo para que os vereadores consentissem pela inclusão dos assuntos na ordem do dia.

Pareceres positivos foram emitidos pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. “Estamos liberando o projeto para a pauta, em princípio na confiança e na certeza de que o jurídico da Prefeitura tenha enviado a matéria dentro dos moldes da urgência necessária”, pontuou o relator da Comissão de Legislação, Neidson Dias Freitas (MDB).

Custo

Rodrigo Diguerê (PTB), Neidson Freitas (MDB) e Luciano Sobrinho (MDB) questionaram o líder do governo sobre o custeio da associação do município à FNP e as garantias do convênio celebrado. Segundo Juber Madeira, a Prefeitura repassará, anualmente, a quantia de R$ 67 mil à entidade.

“É um valor padrão para aderir à Frente Nacional dos Prefeitos. Mais de 2 mil municípios já aderiram ao consórcio”, respondeu Juber. O líder argumentou, ainda, que além do consórcio para a eventual compra das vacinas, o município pode ser beneficiado por um coletivo que atua em interesses municipalistas.

Fiscalização

Para apaziguar os ânimos, Vetão enfatizou uma das atribuições do Legislativo, a de fiscalização do município. “É um voto de confiança que a Câmara confere ao Poder Executivo para que o município possa trazer soluções palpáveis para o problema que vivemos. (…) Cabe, após a aprovação do projeto, a fiscalização. Nós vamos aprovar, mas tenho a certeza que vamos também cobrar para que todos os compromissos sejam realizados”, disse.

Após ser aprovado em segunda votação, os projetos seguem para a sanção do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).

O porquê das reuniões remotas

A suspensão da reunião presencial foi comunicada em 2 março, quando três servidores foram diagnosticados com covid-19. No dia 4, o prédio da Câmara passou por desinfecção e um drive thru foi montado no estacionamento para que servidores e vereadores tivessem amostras coletadas por swab (cotonete) nasal.

Os resultados foram conhecidos ontem (8). O presidente da Câmara informou, por meio de live, que 12, dos 134 colaboradores do Legislativo, testarem positivo para covid-19. O expediente permanecerá remoto por tempo indeterminado.