Câmara de Itabira aguarda notificação da Justiça para convocar suplentes 

O presidente da Câmara de Itabira, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), afirmou que aguarda uma notificação oficial da Justiça para se posicionar a respeito da convocação dos suplentes dos vereadores Weventon Júlio Freitas Limões “Nenzinho” (PMN) e Agnaldo Vieira Gomes “Enfermeiro” (PRTB) .

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“Esse é um momento tumultuado para a Câmara e Itabira, no geral. A situação é muito difícil. Denigre a imagem do Legislativo e é muito ruim para todos nós. No mais, temos que esperar [sermos notificados] para tomar qualquer decisão”, declarou o petebista.

Os dois casos serão discutidos pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Após decisão do colegiado, o caso deve ser levado para votação em plenário. No caso do vereador Nenzinho, o presidente do Legislativo declarou que solicitou  informações à Justiça aguarda uma resposta para tomar uma decisão.

“Tenho que esperar um relatório da Justiça para decidir sobre a suspensão ou não do mandato do Nenzinho. No caso do Agnaldo não tem como eu falar nada, porque foi hoje (16) que saiu o mandado de prisão dele. Para nós é muito difícil [enfrentar essa situação], para todos os vereadores. A gente fica sentido com essa situação, é ruim para nós todos”, comentou Heraldo Noronha.

De acordo com o artigo 23 do Regimento Interno do Legislativo, no caso de vaga ou licença do vereador, o presidente da Câmara convocará o suplente, dentro de 48 horas subsequentes. O suplente convocado deverá tomar posse no prazo de 15 dias da data da convocação, salvo motivo justo aceito pela Câmara, sob pena de ser considerado renunciante.

Salário

Nenzinho está preso há 14 dias. Ele não comparece às reuniões desde o dia 2 deste mês. Neste período, foram realizadas três reuniões ordinárias. Segundo o Portal da Transparência do Legislativo de Itabira, o salário base dos vereadores é de R$ 8.270,45. “Se ele não veio as reuniões é descontado do salário os dias que ele não veio”, explicou Heraldo Noronha.

De acordo com Regimento Interno da Câmara, artigo 24, § 2º, a remuneração dos vereadores será dividida em parte fixa e parte variável, vedados acréscimos a qualquer título, sendo paga mensalmente.

O artigo 26 diz que a remuneração variável será integral para o vereador que comparecer e votar em todas as reuniões ordinárias; que estiver licenciado para tratar de saúde ou desempenhar missão temporária, de caráter representativo ou cultural.

A remuneração será proporcional para o vereador ausente às reuniões ordinárias. “A proporção será obtida dividindo-se a remuneração variável pelo número de reuniões ordinárias realizadas”, diz o regimento interno.

Atestados

Agnaldo Enfermeiro não comparece às reuniões da Câmara há, pelo menos, três semanas. Segundo o Legislativo, ele apresentou atestado médico para se afastar dos atos oficiais na Casa. “Parecia que ele estava doente e apresentou atestado médico. Então, o dia que acabar o atestado ele passa a receber de acordo com os dias que faltar às reuniões. Se ele faltar uma reunião é ¼ do salário a menos”, destacou o presidente da Câmara.

Ele não soube dizer quais os motivos e a vigência dos atestados. “Ele tinha apresentado um atestado e depois apresentou outro. Eu não sei falar quantos dias certos, acho que terminava ontem (15)”, disse Heraldo Noronha.

A DeFato Online pediu para ter acesso aos atestados apresentados por Agnaldo Enfermeiro. Contudo, a Assessoria de Comunicação da Câmara informou que a reportagem deveria fazer um ofício solicitando as cópias dos atestados ao presidente da Casa.

Saiba mais sobre Nenzinho e conheça seu suplente 

Weverton “Nenzinho”, 34 anos, é casado e vigilante de profissão, mas ganhou destaque com o projeto social Jovens em Ação. Nos últimos anos antes da eleição de 2016, com uma câmera e um microfone, percorreu bairros mais pobres de Itabira e denunciou as mazelas às quais os moradores eram submetidos. Também recebeu apoio de evangélicos da Igreja Batista.

Nenzinho tentou ser vereador pela primeira vez na eleição de 2012, pelo PRB, quando teve 435 votos. Em 2016, conseguiu subir sua votação para 878 e foi eleito graças ao grande desempenho de Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PDT) e Neidson Dias Freitas (PP), os mais bem votados em Itabira e que integravam a mesma coligação.

Seu suplente é José Júlio Rodrigues, mais conhecido como Júlio do Combem. Ele tem 51 anos e foi candidato nas eleições de 2016 pelo PP. Sua profissão é professor de Ensino Fundamental e teve 753 votos.

Saiba mais sobre Agnaldo e conheça seu suplente 

Agnaldo Vieira Gomes, 40 anos, é casado, técnico em Enfermagem e trabalhou no Pronto-Socorro Municipal de Itabira por quatro anos. Fazia um trabalho social chamado “Saúde em dias”, no qual vai de casa em casa para realizar aferição da pressão arterial e curativos, além de desenvolver palestras sobre prevenção de doenças, controle de obesidade, tabagismo e etilismo. Foi eleito com 758 votos.

Seu suplente é Luciano Goncalves dos Reis, mais conhecido como Luciano Sobrinho. Ele tem 45 anos e foi candidato nas eleições de 2016 pelo PRTB. Ele é radialista e teve 735 votos. Na tarde desta terça-feira, 16 de julho, ele esteve na Câmara Municipal para acompanhar a reunião ordinária.