Câmara de Itabira antecipa reunião para esta sexta-feira
Município completa 170 anos na próxima quarta (9); data altera a rotina do Legislativo itabirano
Devido ao feriado da próxima quarta-feira, 9 de outubro, aniversário de Itabira, a 36ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Itabira será antecipada para esta sexta (4). O encontro acontece às 9h.
Retorna à pauta de votações, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, de autoria do vereador Weverton Leandro dos Santos Andrade “Vetão” (PSB). O objetivo é adequar o texto da Lei Orgânica Municipal de modo a permitir o funcionamento da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no Legislativo.
“Diante da aprovação do Código de Ética e Decoro Parlamentar, se faz necessário suprimir os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, uma vez que conflitam com o Código de Ética e tornaram o mesmo inócuo. Foi criado um amplo debate em prol do código, produzindo um instrumento legislativo moderno e que garante ainda mais o direito ao contraditório”, diz a justificativa do projeto de resolução.
Reunião de Comissões
Nesta quinta-feira (3) faltou entendimento entre os vereadores durante a reunião de comissões e nenhum projeto foi liberado para a pauta de votação. O encontro durou menos de uma hora. Dois projetos de autoria dos próprios legisladores foram barrados devido à ausência de um parecer das comissões. O parecer é o pronunciamento do colegiado, de caráter opinativo.
De autoria do vereador José Júlio Rodrigues “Júlio do Combem” (PP), o projeto de resolução 25/2019, torna obrigatória a identificação do telefone e meios de contato da ouvidoria em todas as áreas de atendimento ao público da Câmara. Outra matéria, de autoria do presidente do Legislativo, propõe alterar o nome de uma rua. Ambos não serão votados na reunião desta sexta-feira (4).