Câmara de Itabira aprova calendário oficial de eventos do município e outros dois projetos
Noite desta terça também contou com a presença da secretária municipal de saúde na casa do povo
A noite desta terça-feira (3) foi movimentada na Câmara dos Vereadores de Itabira. Além da presença da secretária municipal de Saúde, Luciana Sampaio, que deu explicações sobre um suposto esquema de fura-filas na vacinação contra a Covid-19 na cidade (a ser abordada ainda hoje no site da DeFato), três projetos de lei foram aprovados pelos legisladores da Casa.
Dois deles pertencem ao vice-líder de governo na Câmara, Bernardo Rosa (Avante). O projeto de lei Nº54/2021 institui o Estatuto da Desburocratização em Itabira e tem como objetivo “estabelecer normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal direta e indireta, visando, em especial, a simplificação de atos administrativos, no curso da prestação do serviço público”.
A proposta do representante do Avante na Casa seria inicialmente votada na última reunião ordinária, mas o vereador Júlio Contador (PTB) pediu vista ao projeto, que acabou sendo retirado de pauta. Nesta terça-feira, o petebista ainda apresentou uma emenda, cujo teor era parecido ao de outra apresentada pelo próprio Bernardo Rosa. Com isso, ambos decidiram por assinarem, em conjunto, uma emenda única e o projeto foi aprovado pelos demais vereadores por unanimidade.
Calendário oficial de eventos
Também é de autoria de Bernardo Rosa o projeto de lei Nº59/2021, que institui um calendário oficial de eventos em Itabira. Segundo o vereador, a criação do projeto beneficiaria diversos envolvidos.
“Sabemos que o município de Itabira tradicionalmente é um município cultural, terra do poeta maior, temos diversos eventos religiosos. E a criação de um calendário oficial dá mais segurança ao turista, ao empreendedor, empresário que quer realizar um evento, para as datas não colidirem. E para as pessoas que estão planejando vir para Itabira participar do evento”, disse Bernardo.
Assentos preferenciais
Por fim, outro projeto de lei discutido e aprovado na noite de ontem dispõe sobre a criação de “assentos preferenciais para idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no plenário da Câmara Municipal de Itabira”. A proposta foi feita por Tãozinho Leite (Patriota), que ainda apresentou uma emenda propondo a mesma regra para os demais espaços públicos e privados de Itabira.
O PL Nº65 foi aprovado de maneira unânime e recebeu elogios de vereadores como Sidney do Salão (PTB), Rose Félix (MDB), Luciano Sobrinho (MDB) e o presidente da Câmara, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB).
Os três projetos citados neste texto ainda passarão por votação no segundo turno, cujos ritos são semelhantes aos do primeiro, para que possam ser analisados pelo executivo municipal, que decidirá se os sanciona ou não.
Transmissão ao vivo
O portal DeFato transmite, ao vivo, todas as terças-feiras, a partir das 18h, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Itabira. As transmissões são realizadas por meio do Facebook da DeFato. Para assistir, basta clicar nesse link!