Câmara de Itabira aprova incentivos a doadores de sangue; relatório contábil do Legislativo é retirado de pauta

Em uma reunião morna e com pauta vazia, a Câmara de Vereadores de Itabira aprovou, na última terça-feira (13), em segundo turno, o projeto de lei 51/2022, de autoria de Marcelino Guedes (PSB). A proposta prevê a criação de benefícios para os doadores de sangue do município. Além disso, o projeto de resolução 97/2022, que trata dos relatórios contábeis do Legislativo referentes ao mês de julho, e que estava programado para ir a votação, foi retirado momentos antes de iniciar a sessão plenária.

De acordo com o projeto de lei 51/2022, terão acessos aos benefícios aquelas pessoas “que, comprovadamente, realizarem pelo menos três doações no período de 12 meses antecedentes à data em que for pleiteado qualquer dos incentivos” estipulados na legislação.

“A comprovação da condição de doador se dará através de carteira de doador, feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada pelo Poder Público para a coleta de sangue, a qual será apresentada conjuntamente com documento de identidade oficial, válido juntamente com o carimbo do órgão, assinatura do responsável técnico e o histórico das coletas realizadas”, determina o projeto de lei.

Entre os benefícios propostos estão a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos ou empregos efetivos ou temporários na esfera municipal; isenção de exames e provas para registro em conselhos ou outras entidades de fiscalização do exercício profissional em Itabira (desde que tal medida seja autorizada por essas instituições); e direito à meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer no município.

Após a aprovação definitiva no plenário da Câmara de Itabira, o projeto de lei 51/2022 segue para sanção ou não do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).

Relatórios contábeis

A pauta da reunião ordinária do Legislativo desta terça-feira contava com a votação, em primeira discussão, do projeto de resolução 97/2022, que dispõe sobre os relatórios contábeis da Câmara Municipal referentes ao mês de julho deste ano. Porém, momentos antes de iniciar a sessão plenária, houve uma mudança na programação e o texto acabou sendo retirado da ordem do dia.

O motivo para isso, conforme explicou o presidente do Legislativo, é o período eleitoral — tendo sido feito uma opção para que esse tipo de matéria não possa causar nenhuma interferência no processo, que tem dois vereadores na disputa: o próprio Weverton Vetão e Neidson Dias Freitas (MDB), ambos para deputado federal. “Somente nesse período eleitoral vamos deixar as votações [dos relatórios contábeis] para depois [das eleições] para que não tenha influência”, afirma Weverton Vetão.

Questionado se poderia haver algum problema com os relatórios contábeis, o presidente da Casa disse: “se fizer um análise das últimas gestões, os presidentes colocavam seis, sete relatórios [contábeis] para serem aprovados de imediato e de uma vez só. Todos os nossos relatórios, até agora, por unanimidade e sem receber nenhum tipo de vista. Então foi uma decisão da presidência de respeitar o processo eleitoral, pois sabemos que os ânimos estão acalorados, e deixamos para depois”.