Câmara de Itabira quer criar a Comissão de Mineração; projeto será votado em 24 de agosto

A reunião ordinária da Câmara de Itabira no dia 24 de agosto marcada por votações que podem mudar o regimento interno da Casa Legislativa. Além de alterações no dia e horário das reuniões de comissões, os vereadores também podem criar a Comissão Permanente de Mineração.

De autoria de Bernardo Rosa (Avante), o projeto de resolução 39/2021 tem como objetivo acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pelo Poder Executivo e pelo setor privado em relação a atividade minerária na cidade. “A comissão subsidiará os parlamentares e esclarecerá a população itabirana da importância de que se discuta a mineração de forma transparente, popular e democrática”, destacou o vereador.

Segundo o projeto de resolução, a Comissão Permanente de Mineração poderá opinar sobre a política mineral, realizar campanhas educativas, promover diligências, acompanhar desapropriações e remoções, fiscalizar o recolhimento de tributos, fomentar medidas para diversificação econômica, acompanhar e propor medidas relativas a fechamento de mina, dentre outras ações.

A criação da nova comissão pode acontecer em um momento que as discussões sobre a extração mineral ganham ainda mais destaque em Itabira. Tanto nas questões relacionadas a exaustão das minas e a necessidade da diversidade econômica do município quanto na desapropriação de família nos bairros Bela Vista e Nova Vista para a descaracterização de diques no Sistema Pontal, da mineradora Vale.

“A criação da Comissão Permanente de Mineração surge no momento em que está em discussão o novo marco mineral em nossa cidade, bem como o futuro da atividade minerária”, afirmou Bernardo Rosa.

Conforme o calendário de tramitação, o prazo para apresentação de emendas ao projeto de resolução 39/2021 terminou em 4 de agosto. Dessa forma, a proposta será levada para avaliação e votação em plenário no dia 24 de agosto.