Câmara em pé de guerra: Luiz Carlos não apresenta provas de denúncias e volta a fazer acusação contra vereadores

O clima segue tenso no Legislativo itabirano. Na terça-feira (13), durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, o vereador Luiz Carlos de Souza “de Ipoema” (MDB) voltou a fazer acusações contra outros parlamentares. Em momentos distintos, ele entrou em embates com Heraldo Noronha Rodrigues (Republicanos), alvo de alegações anteriores, e com o seu correligionário Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê”.

Curiosamente, os novos embates aconteceram no mesmo dia em que foi lido no plenário da Câmara o ofício em que Luiz Carlos faz a sua autodefesa após ser cobrado para apresentar provas de uma série de acusações contra os seus pares, conforme adianto pelo portal DeFato Online na segunda-feira (12).

Embora o emedebista tenha justificado a sua conduta no documento apresentado no Legislativo, ele segue sem conseguir comprovar as supostas denúncias, que envolvem “graves e inaceitáveis desvios”, “farra indecorosa com diárias”, “gastos excessivos com passagens aéreas e hospedagens” e “irregularidades orçamentárias” durante o período em que Heraldo Noronha presidiu o Legislativo, em 2024. Ele também afirmou que colegas de Câmara teriam contratado prostitutas durante uma viagem a Brasília.

1º round

Após a leitura do ofício, Heraldo Noronha, um dos principais alvos de Luiz Carlos, fez um desabafo: “Nós temos algumas pessoas que, infelizmente, atacam os vereadores com mentira, com falácia fraudulenta”.

“Chegar e falar que os colegas vão a Brasília atrás de quenga [sic], é um absurdo! É um absurdo o que nós passamos nesta Casa. As pessoas quando falam acham que é para falar à vontade, mas não pode, porque ele está denegrindo a gente, as nossas famílias, a Casa Legislativa e a todas as pessoas que nos colocaram aqui”, disparou Heraldo.

Noronha ainda afirmou que Luiz Carlos precisa se desculpar pelas suas alegações e ser submetido à Comissão de Ética: “Vem pessoas com mentira, denegrindo os próprios colegas. Tem que pedir desculpa e muito mais: tem que ir para a Comissão de Ética. Nós não podemos aceitar esse absurdo nesta Casa”.

Em resposta, Luiz Carlos voltou a fazer acusações contra os demais parlamentares. “Eu acho um absurdo o vereador pegar um carro para ir para Belo Horizonte, falar que foi para Belo Horizonte encontrar com o deputado em torno de emenda e vai para outro lugar na zona rural, mas isso não é problema, já fiz a denúncia no Ministério Público”, afirmou.

“Tem muita coisa errada aqui dentro. Tem vereador que tem várias condenações e que nunca teve questão de ética, então tem que fazer valer para todos”, completou.

2º round

A resposta de Luiz Carlos após as declarações de Heraldo Noronha levaram a uma nova discussão — já no final da sessão plenária. Ao dizer que há vereadores com “várias condenações” ele, indiretamente, se referiu a Rodrigo Diguerê, que não gostou das afirmações. “O vereador [Luiz Carlos] está muito mal informado, mas os meus problemas não são públicos só para você, é para a cidade inteira, então está tudo tranquilo. Estou aqui reconduzido pelo voto popular, não me preocupo com você, até porque se esses problemas fossem igual você tem dito aí, nem aqui eu estaria”, destacou.

“O que eu já ouvi falar de você vereador [Luiz Carlos] não vou nem falar aqui publicamente porque é muito mais grave do que isso, muito mais grave do que qualquer coisa que você falou aqui. O que eu quero te dizer é que quando você fala aquilo grave do jeito que você falou, das pessoas irem a Brasília fazer o que você falou, eu acho que você deveria ter provado, e você apresentou um ofício sem pé nem cabeça, desconversando. O mínimo que você deveria é ter humildade, que é o que você demonstra não ter, e pedir desculpa publicamente”, continuou.

Diguerê ainda acrescentou: “respeito todo mundo que está aqui, inclusive respeito até você que nem deveria, porque você não tem humildade de se colocar no seu lugar, você não é justiceiro, nem dono da verdade. (…) Esquece os problemas do Diguerê porque os meus [problemas] são públicos, os meus eu respondo lá na justiça. Eu estudei e sou advogado, sei até onde vou chegar e até onde não vou chegar. Mas, os colegas que estão aqui, que diferente de mim que tem condenações, não têm condenação, foram extremamente ofendidos pela sua falácia sem provas”.

Em resposta, Luiz Carlos disparou: “se eu sair daqui, vou sair por injustiça. Eu não vou sair daqui por condenação. (…) O senhor [Diguerê] mesmo tem quatro condenações, já que o senhor está falando, eu vou citar elas. O senhor tem quatro condenações, o senhor tem uma por comprar Cacau Show com dinheiro da Câmara; o senhor tem por dirigir bêbado e foi preso, apesar de estar aqui até hoje. o senhor levava sua família em carro da Câmara em Belo Horizonte, tem outra condenação, tem uma de diária. Então por que tem que caçar? Agora, se eu sair daqui, eu saio com a minha cabeça erguida”.

Onde estão as provas?

No ofício enviado à Mesa Diretora da Câmara, Luiz Carlos destacou que suas falas ocorreram no exercício legítimo da função parlamentar, com foco na fiscalização e no debate de temas de interesse coletivo, e invocou a imunidade material parlamentar, prevista na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa. Ele defendeu que suas declarações estão protegidas por esse princípio e não podem justificar censura, sanção ou constrangimento funcional.

Porém, não anexou nenhuma prova das sérias acusações que fez aos demais parlamentares. Agora, o ofício será encaminhado à comissão especial da Casa, que dará início ao processo de apuração da conduta de Luiz Carlos, que pode ser punido se não comprovar as suas declarações — inclusive com a cassação do seu mandato.

Confira na íntegra o ofício apresentado por Luiz Carlos: