Campos Neto alerta para risco de erosão da base tributária

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, em palestra na última segunda-feira (28), na Warren Rena, alertou para o risco de erosão da base tributária em virtude das medidas para ampliar a arrecadação, proposta pelo governo. Embora não tenha entrado em detalhes, as discussões entre os especialistas se concentraram na taxação com Imposto de Renda sobre os fundos exclusivos e nos recursos aplicados no exterior em paraísos fiscais. “Um tema importante é como você consegue arrecadar mais, que tipo de imposto é eficiente, ou seja, que não gera erosão de base. Existe uma preocupação que em alguns lugares, a corrida por arrecadação acabou gerando erosão de base.”

Campos Neto citou, em particular, os exemplos da Argentina e da Turquia, que, segundo ele, teriam assistido à transferência de fortunas para o exterior e as mudanças de nacionalidade para escapar de impostos mais altos em seus países de origem. No Brasil, os temores são de que os cotistas de alta renda, depois da decisão do governo em taxar fundos exclusivos, após medida provisória nesse sentido assinado na segunda-feira (28).

Esses cotistas podem retirar esse dinheiro dos fundos e fazerem operações semelhantes em mercados que não paguem imposto no come-cotas, com instrumentos financeiros mais sofisticados. Outra possibilidade é de que resgatem esse dinheiro e o mandem para fora. Alguns economistas acreditam que a Argentina e a Turquia não são bons exemplos de comparação com o Brasil, já que eles têm demonstrado uma política macroeconômica muio errática, que gera instabilidade, como a aceleração da inflação, por exemplo.

Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça fechou acordo com multas a bancos que cometeram evasão fiscal. O risco de mudança de domicílio dos mais ricos, tem como exmplos mais notórios, jogadores de futebol e artistas que mudaram seu domicílio fiscal para escapar de impostos sobre riqueza, como é o caso dos atores Sen Connery e Gérard Depardieu. Também a Noruega enfrentou uma onda de fuga de dinheiro para a Suíça, dos ricos daquele país, depois que um governo de esquerda resolveu aumentar a tributação sobre fortunas.

Nos Estados Unidos, o governo Joe Biden injetou US$ 80 bilhões na “receita federal’, para fortalecer o poder de fiscalização, principalmente dos mais ricos, sob reclamação de que Donald Trump desmontou a fiscalização dos anos anteriores.