PPP da Água promete solucionar o problema no abastecimento em Itabira nos próximos 30 anos

O prefeito de Itabira, Ronaldo Lage Magalhães (PTB), sancionou neste mês de maio a lei nº 5.123, que autoriza o município a firmar parcerias público-privadas (PPP) para os empreendimentos relacionados ao abastecimento de água. O projeto é apontado como solução para o problema da falta de água em Itabira pelo menos pelos próximos 30 anos.
A PPP da Água foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 30 de abril, por 13 votos favoráveis e três contras. As obras estão estimadas em torno de R$ 55 milhões. A partir da sanção da lei, o processo de licitação para a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio Tanque pode ser retomado.
Caso tudo ocorra como o planejado, a projeção é que até o fim de 2020 o novo sistema esteja concluído. O município alega não ter verba para tocar o projeto por conta própria e viu na parceria com o setor privado a saída para obter o novo sistema de captação.

Edital
O diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira, Leonardo Ferreira Lopes, informou que o próximo passo para a PPP da Água é a publicação do edital para o processo de licitação que escolherá a empresa que celebrará a parceria com o município. O planejamento, segundo cálculos do presidente do Saae, é que todo esse procedimento, entre a autorização do prefeito e a assinatura do contrato, dure, pelo menos, 90 dias.
Nesta licitação, a Prefeitura de Itabira irá contratar a PPP na modalidade concessão administrativa para a construção, manutenção e operação da ETA Rio Tanque. Celebrada a parceria, inicia-se a parte da obra. Toda a construção do sistema de captação será feita pela empresa vencedora da licitação, que só passará a ter retorno financeiro depois que tudo estiver pronto e aprovado pelo Poder Público.

Déficit no abastecimento é de 100 l/s

Os sistemas de captação de água existentes em Itabira não conseguem atender de forma plena a sua população atual, estimada em cerca de 120 mil habitantes. O município capta atualmente cerca de 440 litros por segundo (l/s), mas ainda assim tem um déficit, hoje, de pelo menos 100 l/s.
Segundo presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Leonardo Ferreira Lopes, 28 empresas demonstraram interesse em formalizar a Parceria Público-Privada (PPP) da Água.

O real impacto da concessão do serviço de abastecimento só será descoberto após realizada a licitação. Porém, Leonardo Lopes acredita que o impacto seja entre 15% e 20%. A população de baixa renda não será afetada e vai continuar com o programa de tarifa social. “A gente convive com a falta de água há 30 anos. A gente precisa espantar esse fantasma. Deixar essa história para trás e viver novos tempos”, declarou.

Reportagem da edição 59 da DeFato Cidades Mineradoras – maio 2019