3° Encontro Nacional dos Municípios Mineradores acontece nos dias 26 e 27 de agosto

A Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) promove nos dias 26 e 27 de agosto o III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, com o tema: “Uma nova mineração – desafios e caminhos para uma relação ética entre todos”. As inscrições para o evento devem ser feitas pelo site da entidade www.amig.org.br. O público-alvo são prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, técnicos e assessores dos municípios mineradores.

O evento deste ano ocorre no momento em que a mineração vem recebendo destaque na opinião pública e, mais uma vez, a AMIG se mantém atuante e sintonizada com os tempos atuais e comprometida com o desenvolvimento de atividades e fomento de ações relacionadas a busca dos direitos dos municípios mineradores. No último dia 27 de junho, Itabira foi sede da reunião itinerante dos municípios mineradores que teve como tema “O Ciclo da Mineração: do Início à Exaustão”.

O objetivo principal do encontro será discutir caminhos e alternativas para as cidades mineradoras, em que a sociedade e o ambiente recebam os melhores resultados e maximizem seu desenvolvimento de forma equilibrada. O III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores será realizado no auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Público-alvo

O evento vai reunir cerca de 300 participantes, entre eles prefeitos e vice-prefeitos, vereadores, técnicos e assessores dos municípios mineradores de Minas Gerais e dos demais estados que possuam em seus territórios a atividade de mineração, além de autoridades nacionais e estaduais ligadas a esse segmento.

Um ponto de partida essencial para as discussões serão os fatos que nos últimos anos provocaram transformações significativas nas relações entre cidades e mineração: a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), mudanças na regulação e leis no setor minerário, tragédias humanas e ambientais, além do ambiente político mais atento a esse contexto. A AMIG percebeu, portanto, que uma nova mineração surge no Brasil e com ela, a necessidade de debates produtivos e propositivos que envolvam as cidades mineradoras, o poder público, as empresas e a sociedade civil organizada.

Programação

Na programação serão abordados temas como os desafios e oportunidades para a Nova Mineração Brasileira e o papel dos municípios nesse processo, em palestra do consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG, Waldir Salvador; avanços e desafios institucionais e operacionais na regulação e fiscalização das atividades de mineração pela ANM, ministrada pelo diretor-geral da entidade, Victor Hugo Froner Bicca.

Também está na programação a palestra sobre o Sistema Nacional de Segurança de Barragens, ministrada pelo gerente de Segurança de Barragens de Mineração, Luiz Panigo Neves, pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Lucas Marques Trindade e pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Renato Teixeira Brandão; o papel do município na regulação e funcionamento da mineração e o impacto na sociedade/cidades, proferida pelo procurador Jurídico da Prefeitura de Santa Bárbara, Wagner Figueiredo Brandão.

Diversificação

Também serão discutidas a nova mineração e diversificação econômica: utopia, necessidade ou oportunidade, ministrada pelo presidente da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (INDI), Thiago Coelho Toscano e pelo vice-presidente da Fiat Automóveis, Valentino Rizzioli; aplicação correta da CFEM nas diversas visões, ministrada pelo diretor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Dr. Raphael Oliveira e pelo analistas de Controle Externo do Tribunal de Conta do Estado de Minas Gerais, Gustavo Vidigal Costa e Paulo Henrique Figueiredo.

Por fim, o tema sobre o papel das empresas mineradoras na nova mineração brasileira, proferida pelo diretor executivo de Relações Institucionais da Vale S/A, Luiz Eduardo Osorio e pelo presidente da Anglo American no Brasil, Wilfred Bruijn. (Fonte Amig)