Licitação do Hospital Carlos Chagas terá critérios para “evitar aventureiros”

A Prefeitura de Itabira deve tornar público na próxima semana o edital do processo de licitação para a escolha da entidade que administrará o Hospital Carlos Chagas (HCC). De acordo com o secretário municipal de Saúde, Reynaldo Damasceno, a administração está fechando os últimos critérios que serão inseridos no documento. A intenção é criar pontuações técnicas que impossibilitem a vitória de entidades sem condições de administrar uma estrutura do tamanho do HCC.

Reynaldo fez uma apresentação do processo licitatório ao Conselho Municipal de Saúde nessa quinta-feira, 25 de junho. O secretário elaborou uma linha do tempo que passou rapidamente pela história do Carlos Chagas e chegou ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Itabira e o Ministério Público para que o hospital seja destinado exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse acordo gerou a necessidade da licitação.

Durante a apresentação do secretário, a principal dúvida dos conselheiros foi quanto ao direcionamento da licitação. Alguns demonstraram preocupação com os critérios que a Prefeitura vai adotar e afirmaram que queriam apresentar sugestões. Ficou acertado que representantes do Conselho estarão na Secretaria de Saúde na próxima segunda-feira, 29 de junho, para opinar na elaboração do edital. A reunião será às 10h. Depois disso, o documento se tornará público para chamamento das entidades interessadas.

“Um dos pontos que foi muito questionado é a necessidade de não cometer o erro de ter aventureiros administrando nossa estrutura e de criar critérios que permitam uma boa seleção e o acerto na escolha da nova entidade que vai administrar o Carlos Chagas. Que a gente tenha qualidade de assistência e condições de ter um trabalho de qualidade”, comentou Reynaldo Damasceno.

O modelo de licitação é definido como técnica/preço. Será levado em consideração tanto a oferta financeira quanto o know-how das entidades. “Como a legislação é ampla e permite a participação de todos dentro de um processe licitatório convencional, nós não podemos impedir ou criar fatores restritivos. Então, a gente cria um critério de pontuação. Uma entidade pequena pode participar, tem um ponto. Uma entidade grande tem cinco pontos. Na somatória desse critério técnica/preço você tem um fator técnico com justificativas que dão o balizamento”, explicou o secretário.   

De acordo com Reynaldo Damasceno, a expectativa é que a entidade seja conhecida até o mês de julho. A partir daí, serão observados prazos burocráticos previstos na lei municipal que regulariza as parcerias com as Organizações Sociais de Saúde (OSS). Também terá o tempo de transição entre a Funcesi, que administra o HCC atualmente, e a nova mantenedora, com expectativa de durar seis meses. Assim a nova administração só deve começar efetivamente no ano que vem.