Reginaldo Calixto expõe problemas dos hospitais filantrópicos na ALMG

 

O provedor do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), Reginaldo Calixto, esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na quarta-feira, 26, onde participou do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia Hospitais e Entidades Filantrópicas de MG. Reginaldo Calixto é membro do Conselho Fiscal da Federassantas – Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas, entidade representada por ele na reunião da ALMG.

 

O provedor expôs as dificuldades financeiras da maioria dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas que se encontram endividados e nem sempre conseguem cumprir com os compromissos em dia. Explicou que as instituições de saúde trabalham com déficit de caixa devido às dividas e juros altíssimos, contraídos em razão dos custos e despesas não cobertos pela tabela do SUS. Falou também sobre a constante necessidade de recursos financeiros para atender às normas da Vigilância Sanitária, investir em equipamentos mais modernos e em capacitação e treinamento dos funcionários.

 

Na reunião, ele apresentou aos deputados quatro sugestões viáveis para a sustentabilidade das Instituições:

 

Tabela SUS: Reajustar a tabela do SUS que está defasada em mais de 150%, como forma de tornar as instituições viáveis e factíveis para prestar um serviço mais resolutivo, humano e digno à população conforme preconiza a Constituição Federal.

 

Sobre o endividamento: Liberação imediata de recursos através de um programa especial de financiamento às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em longo prazo, com juros mais baixos como já oferecidos a outros setores.

 

Credenciamento: Apoio no credenciamento SUS dos serviços de alta complexidade. A medida facilitará o acesso da população aos serviços, evitando deslocamentos dos pacientes e familiares aos grandes centros. Reginaldo Calixto citou como exemplo próprio Hospital Nossa Senhora das Dores que oferece os serviços de Quimioterapia e Hemodinâmica, porém, apenas por convênios ou particular, ou seja, a parcela mais necessitada da população, ainda não tem acesso aos serviços e, apesar de fragilizada, precisa enfrentar estradas em busca de tratamento em Belo Horizonte.

 

Recurso para investimento: Que o Estado repasse parte das receitas das loterias existentes ou crie uma nova modalidade que contemple a formação de um fundo de investimentos, a ser aplicado nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a exemplo dos Jogos da Santa Casa de Lisboa, em Portugal.

 

Reginaldo Calixto falou sobre sua recente viagem a alguns países da Europa onde realizou intercâmbio e conheceu a realidade de várias Santas Casas e Hospitais. Em Lisboa, por exemplo, mais de 30% da população tem idade superior a 65 anos e lá, o provedor do HNSD teve a oportunidade de conhecer as Unidades de Cuidados Continuados. Trata-se de estruturas específicas para tratar idosos ou pacientes que necessitam desses cuidados que não precisam ser feitos necessariamente em um hospital convencional, onde os custos são mais elevados. Esse modelo está sendo apresentado pela Federassantas e Confederação das Misericórdias do Brasil às esferas governamentais, como alternativa para a sustentabilidade dos HPPs (Hospitais de Pequeno Porte), desoneração dos custos nos grandes hospitais e a melhoria no atendimento e assistência ao paciente.

 

Por tudo isso, Calixto pediu às autoridades que se sensibilizem e tomem atitudes em prol da causa das entidades de saúde que, apesar de trabalharem constantemente no limite entre continuar a salvar vidas ou fechar as portas, não fogem à sua responsabilidade e princípios da filantropia e nunca negam atendimento à população.

 

Antes de deixar a ALMG, ele disponibilizou para os deputados documentos com todas as reivindicações dos Hospitais, cópias do regulamento dos Jogos da Santa Casa de Lisboa (loteria) e do projeto de lei que instituiu as Unidades de Cuidados Continuados de Portugal.