Prefeito de Itabira decreta calamidade financeira na Saúde do município
Situação de calamidade tem duração prevista para 120 dias, podendo se estender por período de mais 120
O prefeito de Itabira, Ronaldo Lage Magalhães (PTB) decretou estado de calamidade financeira na Saúde do município. A resolução, publicada nessa quinta-feira, 28 de dezembro, no Diário Oficial do município, considerou diversos pontos para que se chegasse a essa situação. Dentre eles, as limitações financeiras pela qual vem passando o governo, além do fato de a administração vir arcando com recursos próprios com a Média e Alta Complexidade no setor da Saúde municipal.
A situação de calamidade tem duração prevista para 120 dias, podendo se estender por período de mais 120, no caso de a situação financeira se mantiver inalterada. O fato afetará diretamente o Pronto Socorro Municipal e o Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), que dependem de repasses da prefeitura para conseguir arcar com os vencimentos do corpo médico. A instituição recebe recursos do município para administrar o Pronto-Socorro e o Samu, além de verba para custeio do próprio hospital.
Outro fator exposto no decreto é que o Governo do Estado não tem repassado integralmente os recursos de responsabilidade à Saúde. Considerando que o município é habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde e executor de todos os programas criados pelos governos Federal e Estadual, acaba assumindo mais responsabilidades.
Entre as alegações, a prefeitura não dispõe de mais recursos para manter integralmente os serviços essenciais de saúde pública. Na última terça-feira, 26, em encontro com a imprensa local, o prefeito expôs uma dívida de R$ 17 milhões do Estado com o município, no âmbito da Saúde, o que estaria dificultando as finanças da cidade.
A Subsecretaria de Comunicação Social da Prefeitura esclareceu à reportagem de DeFato Online que o governo planeja buscar recursos na esfera federal com o objetivo de sanar o problema. “Neste momento, é a única iniciativa”, informou.
