Em prestação de contas, diretor executivo do HNSD relata burocracia no recebimento de repasses

Por meio de solicitação do Conselho Municipal de Saúde, o plenário da Câmara Municipal de Itabira recebeu nesta quarta-feira (13) membros da diretoria do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) para uma prestação de contas. Durante a reunião, o diretor executivo da instituição, Alexandre Coelho, apresentou dados sobre a atual situação financeira da Casa de Saúde.

Alexandre Coelho explicou que muitas emendas anunciadas ainda não chegaram até o hospital. O trâmite e a burocracia, conforme fez questão de explicar, impedem muitas vezes a realização de melhorias e compra de diversos equipamentos que contribuiriam com a prestação do serviço de saúde.

“Essas emendas têm um tempo de execução diferente. Nós temos emendas de 2012 que estão sendo contempladas agora, em 2018. Então, quando tem a assinatura do convênio, não significa que tem o real repasse do dinheiro. O recurso não é repassado de imediato, tem que passar pelo município, pelo Estado e existe toda uma burocracia para que o dinheiro chegue aqui. Quando ele chega, é efetivado para os objetos, para equipamentos, custeio, então, tem esse trâmite, essa burocracia. Quando é anunciado, não significa efetivamente que está no caixa do hospital”, disse.

De acordo com Alexandre, dentre os anos de 2017 e 2018, o HNSD recebeu cerca de R$ 1,9 milhão em emendas apresentadas por deputados estaduais e federais. Os autores das destinações não foram citados devido ao período eleitoral.

O diretor também detalhou que no ano passado foram apresentadas três emendas que, juntas, somaram R$ 545 mil para pagamentos de serviços médicos e apoio diagnóstico, e, posteriormente, outra emenda no valor de R$ 300 mil foi repassada à instituição também com a mesma finalidade.

Já neste ano duas emendas foram apresentadas ao hospital, uma no valor de R$ 400 mil e outra no valor de R$ 666,2 mil. O HNSD também espera receber o repasse de outras duas emendas que já foram recebidas pelo município, de R$ 400 mil, para custear equipamentos internos como raio-x, bisturi elétrico e camas hospitalares, e R$ 79 mil, que serão investidos no setor de hemodiálise com camas hospitalares, armários e aparelhos de ar condicionado.

Avaliação

A prestação de contas por parte do HNSD foi motivada especialmente após comentários na Câmara de Vereadores. Alguns parlamentares chegaram a sugerir até mesmo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a destinação de recursos públicos ao hospital e recentes mudanças no quadro clínico da instituição.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Henrique Rodrigues, considerou a prestação de contas como satisfatória e impulsionadora para novos encontros. “O conselho que tornar essas prestações de contas algo corriqueiro, cotidiano, não uma excepcionalidade como hoje. Há a necessidade de que a população conheça o que está sendo feito com o dinheiro público investido em uma instituição privada como o Hospital Nossa Senhora das Dores”, disse.

Paulo ainda afirmou que algumas questões técnicas não foram apresentadas, possivelmente por questão de tempo, mas que a comissão de atenção terciária do Conselho, responsável por acompanhar os hospitais, fará a requisição. ”Particularmente, senti falta sobre os valores de custeio exclusivamente por serviço”, disse o presidente.

A direção do HNSD enfatizou que toda a prestação de serviço SUS é supervisionada in loco pelo município e avaliada mensalmente por uma Comissão de Avaliação de Convênio (CAC). A instituição cita que essa comissão é composta por dois membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), dois membros da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e dois membros do HNSD.