Balanço da Secretaria de Saúde mostra impacto com atrasos de repasses das esferas estadual e federal

Prestações de contas apresentadas durante esta semana, pela Secretaria Municipal de Saúde apontam que os constantes atrasos nos repasses do Estado e União têm provocado prejuízos ao setor em âmbito local. No acumulado do segundo quadrimestre de 2018, a arrecadação da pasta chegou a R$ 91,1 milhões, enquanto as despesas liquidadas somaram R$ 91,8 milhões.

Durante encontros no Conselho de Saúde e depois na Câmara de Vereadores, a secretária Rosana Linhares afirmou que a receita foi atingida em cheio por repasses em atraso. Ela citou como exemplo a dívida que o Estado tem com a saúde itabirana. O passivo acumulado até julho deste ano, segundo dados mostrados pela titular da paste, era de R$ 24.092.758,33.

“As dificuldades estão em contar com o financiamento tripartite, que não nos chega como versa a legislação. Felizmente, temos uma equipe comprometida, séria e isso faz com que avancemos além das dificuldades”, destaca Rosana Linhares Assis Figueiredo, secretária Municipal de Saúde.

Nesta semana, a prestação de contas foi feita ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), na segunda-feira (24), e à comunidade nessa quarta-feira (27), na Câmara Municipal. Os números foram expostos, além de Rosana Linhares, por Gerson Rodrigues, superintendente de Planejamento em Saúde; e Lauana Matosinho, coordenadora de Gestão em Saúde.

Ações

Entre as ações realizadas neste ano, Rosana Linhares destacou, por exemplo, a redução no índice de mortalidade infantil, que continua abaixo da meta recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e a conquista de 13 novos veículos à pasta nos últimos dois quadrimestres. Além disso, citou que o município entrou no Plano de Expansão da Radioterapia (PER) do Sistema Único de Saúde (SUS), e, recentemente, inaugurou dez novos leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) no Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD).

Rosana também pontuou que a SMS ampliou o número de vagas e contratou mais assistentes técnicos administrativos e agentes de combate a endemias (ACE), promoveu capacitações e mutirões e retomou as obras de reforma e ampliação da UBS Gabiroba de Cima. Outras ações informadas foram: a quitação de um passivo trabalhista com ACEs e agentes comunitários de saúde (ACSs) e implantação no Hospital Municipal Carlos Chagas da inovadora técnica de utilização de espuma densa para tratamento das varizes.

“Não estamos presos às dificuldades. Estamos dando o gás que a equipe precisa para vencê-las e produzir à comunidade todo o possível dentro da estrutura que temos hoje. Alcançamos resultados muito bons”, avalia Rosana Linhares.

Para a secretária, as ações realizadas só foram possíveis graças à disposição de membros do atual governo em buscar recursos nas outras esferas. Ela destacou emendas parlamentares para o Hospital Municipal Carlos Chagas e aporte ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

Segundo a secretária, a palavra de ordem é equilibrar as contas e qualificar o atendimento àqueles que dele precisam. “Isso pode ser comprovado pelos resultados de importantes indicadores de saúde que medem os serviços ofertados”, concluiu a secretária.