Governo Federal notifica Prefeitura de João Monlevade sobre suspensão de repasse de R$220 mil

A Prefeitura de João Monlevade foi notificada sobre o não cumprimento de metas junto ao Governo Federal e pode ter suspenso o repasse anual de R$220.000,00 destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funciona no bairro Loanda. A confirmação foi dada pela Gerência Regional de Saúde (GRS) Itabira.

Conforme explicado pela gerência, em Minas Gerais existem 100 unidades odontológicas credenciadas pelo Ministério da Saúde, tendo o CEO de João Monlevade cadastrado como tipo II, ou seja, de atendimento de média complexidade. Sendo assim, o Governo Federal repassa anualmente R$220.000,00  para auxílio no custeio. Contudo, este repasse está condicionado ao cumprimento de metas acordadas entre o município e o Ministério da Saúde na realização de procedimentos em quatro especialidades odontológicas. Quando o acordo entre as partes não é cumprido, o Ministério comunica ao município sobre o fato e o penaliza suspendendo o recurso repassado. Em comunicado enviado à DeFato, a GRS Itabira informou que “o serviço de saúde bucal do município de João Monlevade foi comunicado que em razão do não cumprimento das metas acordadas terá suspenso o recurso federal”.

A Gerência Regional de Saúde de Itabira informou que vem trabalhando para que a suspensão do recurso não ocorra e aguarda a apresentação das justificativas da Prefeitura quanto à questão. A partir daí será feito um plano de enfrentamento das causas do não cumprimento das metas. A reportagem tentou contato com a secretária municipal de Saúde, Andrea Peixoto, mas não houve retorno.