Casal é preso pela Polícia Civil por estupro de criança de 10 anos

As investigações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) sobre o estupro de uma criança, atualmente com 10 anos, resultou no indiciamento e na prisão preventiva do padrasto da vítima, de 29 anos, e da mãe dela, de 34. O casal foi localizado durante a operação Anjo Mau, em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri, distante cerca de 500 quilômetros de Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, local onde o casal morava à época do crime. O caso foi apresentado à imprensa hoje (8).

Tanto o padrasto quanto a mãe da vítima foram indiciados pelo crime previsto no artigo 217-A, do Código Penal, que consiste em “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, agravado no caso da suspeita pela incidência do artigo 13, parágrafo 2º: “A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado”.

“É importante mencionar que os pais têm o dever legal de proteger os seus filhos menores. Assim, se souberem que os filhos são vítimas de um crime e se omitirem de defendê-los, respondem pelo mesmo crime que o executor”, explicou a delegada Susana Kloeckner sobre a responsabilização da mãe da vítima, que tinha conhecimento dos abusos e não interveio, nem denunciou o crime.

Com a prisão dos suspeitos, a criança foi acolhida e apresentada ao Conselho Tutelar de Carlos Chagas, visando à adoção das medidas de proteção cabíveis.

Apuração policial

As investigações tiveram início no dia 29 de agosto de 2023, após profissionais da área da educação procurarem a Delegacia de Polícia em Jaboticatubas para informar sobre o crime. Segundo eles, a criança havia relatado sofrer abusos sexuais por parte do padrasto, com o consentimento da mãe, desde os 8 anos de idade.

No momento em que souberam da denúncia, os suspeitos fugiram levando a vítima junto. Desde então, a família alternou os endereços de residência, inclusive com passagem pelo estado da Bahia, a fim de não responder pelo crime cometido.

Para Kloeckner, é de suma importância o rápido acionamento das forças de segurança em casos de denúncia de crimes sexuais, sobretudo aqueles envolvendo crianças. “É importante salientar aos profissionais da área da educação, da saúde e da assistência social, que frequentemente são os primeiros a receberem notícias de agressões sexuais contra crianças e adolescentes, que devem acionar imediatamente os órgãos de proteção e a polícia”, ressaltou.

Confissão

Durante declarações, a mãe da vítima detalhou os abusos cometidos contra a filha e confirmou ter ciência deles. No entanto, a suspeita alegou que era ameaçada pelo investigado, motivo pelo qual nunca denunciou o crime, cometido por mais de dois anos. Ainda segundo a investigada, ao sair da cidade de Jaboticatubas, o casal quebrou os chips dos celulares e vendeu os aparelhos, bem como o veículo utilizado na fuga. O primeiro destino da família, segundo ela, foi o município de Itamaraju, na Bahia. Porém, permaneceram na cidade por pouco tempo, pois notaram a presença de muitos policiais no local. Os suspeitos seguiram então para a cidade mineira de Joaíma, no Vale do Jequitinhonha, retornando um mês depois para a área rural de Itamaraju.

O investigado negou os fatos.

Anjo Mau

O nome da operação faz referência à situação de risco a que a vítima estava submetida, mesmo na companhia de quem deveria protegê-la. Participaram da ação seis policiais da Delegacia de Polícia em Jaboticatubas, que deslocaram em duas viaturas até a cidade de Carlos Chagas para o cumprimento dos mandados de prisão.