Chuvas como as do Rio Grande do Sul poderiam provocar uma tragédia em Minas Gerais
As barragens do estado não suportariam o volume das águas
O vice-presidente do Fórum Permanente do São Francisco, Júlio Cesar Dutra Castro, em depoimento durante a Comissão do Meio Ambiente e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), levantou a questão das chuvas que provocaram a tragédia no Rio Grande do Sul, com a seguinte pergunta: “Vocês conseguem imaginar o tamanho do desastre que aconteceria em Minas Gerais se as chuvas do Rio Grande do Sul acontecessem aqui?”
A pauta da audiência era debater a prevenção de desastres, considerando a tragédia do sul do Brasil.
Minas é o estado com o maior número de barragens, 350, distribuídas em 53 municípios.
Destas, 38 foram construídas no método a montante, quando são instaladas em plano mais elevado, oferecendo grande risco de rompimento e precisam ser desativadas. Três delas permanecem no nível máximo de emergência.
“São mais de 300 barragens só em Minas. Nós não aguentaríamos as chuvas do Rio Grande do Sul. Uma barragem de rejeitos, não qualquer uma. É coisa séria. Falta uma legislação preparada para isso. Estamos entregando um prato cheio para a tragédia”.
Estavam presentes à audiência membros da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); da Subsecretaria de Direitos Humanos; e da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto.
Em suas manifestações, os titulares das pastas salientaram que as mineradoras estão cumprindo a legislação atual por meio da Lei 23.291, que institui a política estadual de segurança das barragens.
“O que a gente observa é uma melhora, existe mais informação. Nós queríamos que fosse mais claro, mas desde a política de segurança, existe uma transparência”, afirmou Roberto Junior Gomes, analista ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
A maior concentração das barragens se localiza na Grande BH, com 174, equivalente a 49,7% em 18 municípios na região.
Os municípios com maior número são: Itabirito (29), Brumadinho e Nova Lima (27), Itatiaiuçu e Ouro Preto (23), Itabira e Mariana (17 cada).
150 dessas são classificadas como potencial de risco, 37 de risco alto e 140 que não tem nenhum tipo de classificação.
Uma lei estadual exigia que todas as barragens construídas a montante, tipo as de Brumadinho e Mariana, fossem descaracterizadas até 2022, mas, somente 16 delas cumpriram no prazo a determinação. As que não cumpriram a lei foram multadas em R$ 426 milhões e se comprometeram cumprir a legislação até 2035.
Minas Gerais foi palco de duas das maiores tragédias com barragens no país; a primeira, em 2015, com a barragem de Fundão da empresa Samarco, em Mariana. A segunda foi o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, que ocorreu em Brumadinho, em 2019.