Com vitória particular de Heraldo, plano de cargos e salários é aprovado em primeiro turno

A longa e confusa novela envolvendo o novo plano de cargos e salários da Prefeitura parece cada vez mais próxima de um fim. Em uma reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (1°), tanto o projeto quanto suas emendas foram aprovadas em primeiro turno. A segunda votação foi agendada para um horário alternativo: 10h da manhã do próximo domingo (3).

Sem internet

Antes do início da votação, um problema causou impasses entre os vereadores. A Câmara ficou sem internet durante o dia e, com isso, não foi possível incluir o parecer jurídico das comissões às emendas. Desta forma, a base governista defendia que os artigos não poderiam ser pautados, ideia rechaçada por Heraldo Noronha (PTB). No fim, prevaleceu a palavra do chefe do Legislativo, e as sugestões ao projeto – propostas, principalmente, por Rose Félix, Diguerê e Heraldo – foram votadas normalmente.

Demonstração de força

A votação de ontem significou uma vitória particular para o presidente da Câmara, Heraldo Noronha. Enquanto a aprovação do plano, por unanimidade, já era imaginada por todos, havia a expectativa pelo posicionamento dos vereadores quanto às emendas. Os artigos são voltados, principalmente, às categorias insatisfeitas com o plano, e foram utilizadas como argumento por Heraldo para não promover a votação de forma imediata.

Nem mesmo a mobilização da base governista, que votou contra quase todas elas, foi suficiente para que as emendas não fossem aprovadas, em votações bastante apertadas. O time de Marco Antônio só não se posicionou contra o Artigo 2º, de autoria da Prefeitura.

Isso aconteceu por uma forte articulação de Heraldo nos últimos dias. Conforme apuração da DeFato, o presidente da Casa pretendia seduzir, principalmente, o ex-líder de Governo na Câmara Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB). E deu certo. Vetão foi favorável a todas as emendas e deu força ao bloco de oposição do qual nunca fez parte. Já a base, que o tinha como um dos seus principais articuladores, viu sua estratégia ruir diante da mudança de postura do correligionário de Marco Antônio Lage (PSB). A cada aprovação, Heraldo não escondia a satisfação por suas vitórias particulares com um largo sorriso.

Das oito emendas apresentadas ao projeto, apenas uma, da vereadora Rosilene “Rose” Félix (MDB), não foi votada, por uma simples questão de grafia. Mas ela deverá ser pautada na segunda votação.

Quase todas elas tiveram posicionamentos favoráveis dos parlamentares Rose Félix, Neidson Freitas (MDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota), Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Vetão e Heraldo Noronha (exceto às que não exigiram seu voto).

Por outro lado, votaram contra as emendas (à exceção da segunda, de autoria da Prefeitura) Bernardo de Souza Rosa (Avante), Júber Madeira (PSDB), Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Marcelino Fuedes (PSB), Reinaldo Lacerda (PSDB), José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP) e Júlio César de Araújo “Contador” (PTB). O grupo alegou inconstitucionalidade para não dar parecer favorável.

Entre as medidas mais importantes definidas pelos artigos, estão a continuidade do Presmat – cuja revogação está prevista no plano -, a queda da carga horária das merendeiras de oito para seis horas diárias e uma reivindicação dos atas em estágio probatório, explicada nesta matéria.

Vitória do servidor

À DeFato após a votação, Heraldo Noronha enfatizou que a aprovação das emendas evitou que apenas os servidores da Educação fossem beneficiados pelo plano.

“A nossa sensação é de vitória do servidor. Se fosse olhar, a gente não teria nenhuma emenda aprovada, a gente não ia ter servidor atendido, apenas o da Educação. Então agora seguramos (a votação) e conseguimos atender os outros servidores. A vitória não é nossa, é dos servidores”, celebrou.

Já contando com o veto de Marco Antônio aos artigos, o presidente da Câmara demonstra confiança em seus colegas para que a decisão do prefeito de Itabira seja derrubada.

“Ele (Marco Antônio) vai vetar e creio que aqui (Câmara) os vetos serão derrubados. Porque o vereador que votou, votou consciente e sabendo do que tava fazendo. Votaram realmente a favor dos servidores”, completou.

Apesar de tudo, vitória!

Presente na votação, o secretário municipal de Administração, Gabriel Quintão, evitou entrar em polêmicas com relação às emendas. O chefe da pasta, um dos principais aliados de Marco Antônio, celebrou a aprovação do plano, revisto após 16 anos.

“Primeiro que estamos muito felizes, a votação de hoje consolida um trabalho de mais de um ano e meio. E hoje a gente pode falar que, após 16 anos de espera, o novo plano de cargos, carreiras, salários e vencimentos é uma realidade. Entendo que não cabe a mim entrar no mérito das discussões do Legislativo, devo respeito a essa Casa. Apesar da minha divergência em relação à questão das emendas, são questões que serão discutidas no judiciário. Então caberá ao judiciário fazer essa análise, não a mim. Mas estou muito feliz pela aprovação do plano”.

Estatuto do servidor

Em segundo plano no encontro de ontem, o estatuto atualizado do servidor municipal também foi votado e aprovado por unanimidade.